Paraíba tem 131 mil pessoas que moram em favelas

Quase 131 mil paraibanos vivem em favelas, invasões, comunidades, vilas e palafitas, localizados em 178 aglomerados, conforme Dados do Questionário da Amostra do Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Identificados por aglomerados subnormais, caracterizados por ocupações com no mínimo 51 barracos ou casas em terrenos de propriedades alheias, eles são constituídos por 36.380 domicílios que estão concentrados em cinco municípios paraibanos: Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita, representando 9,4% do total da população dessas cidades, formando, portanto, um fenômeno tipicamente metropolitano.

A dona de casa Marta Cristina Moraes da Silva, de 41 anos, vive com mais sete familiares, em uma casa de apenas três cômodos, em uma viela do Bairro São José, na capital. Sua pequena residência é uma das 19.134 que encaixa-se nas identificações predominantes dos aglomerados subnormais no Estado, onde há o predomínio de moradias em áreas planas.

Sua construção caracteriza-se ainda por possuir apenas um pavimento, o que também predomina na Paraíba (35.917), com vias de passagem que permitem apenas o tráfego de carros, motos e bicicletas, sendo o trânsito de caminhões restrito a apenas 17 vias internas, sendo três em Campina Grande e 14 em João Pessoa.

A ausência de condições locais de acessibilidade reflete as condições básicas de infraestrutura e serviços nesses locais, tais como o acesso a serviços de transporte público e segurança. “Vivemos aqui porque não há outro lugar onde possamos pagar pela moradia, mas a vida aqui é muito difícil. O lixo nunca é recolhido e não passam ônibus por aqui, simplesmente porque as ruas são estreitas demais. E isso não acontece porque as casas sejam grandes, porque não são, mas sim porque este não devia ser um lugar para famílias morarem”, disse Marta Cristina.

Os becos, travessas e rampas, características desses locais, muitas vezes comportam a circulação apenas de motocicletas, bicicletas ou a pé. Apesar do problema nas vias de circulação desses aglomerados subnormais, o IBGE registrou em João Pessoa a existência de três comunidades sem via de circulação entre as áreas.

ESPAÇAMENTOS

Os domicílios em aglomerados subnormais apresentam configurações distintas em termos de espaçamento entre elas.

São características associadas à escassez e ao preço do solo urbano. De acordo com o estudo, áreas mais nobres da cidade e com melhor oferta de trabalho e serviços públicos possuem maior valor de solo, inclusive em aglomerados subnormais.

Por essa razão, há uma tendência de que as favelas situadas nestas áreas sejam mais densas, o que se reflete espacialmente em domicílios com menor espaçamento entre si. As obras de alvenaria (27.753) são 76,2%, não existindo nenhuma feita de palha na Paraíba.

No Estado, 78,3% dos domicílios desses aglomerados não possuem espaçamento, ou seja, 28.515 famílias dividem as paredes laterais com as casas dos vizinhos, o que torna os ambientes ainda mais insalubres, visto que a circulação do ar é extremamente restringida.

Ausência de condições locais de acessibilidade reflete as condições básicas de infraestrutura dos aglomerados subnormais (Foto: Francisco França)

CEHAP TEM PROJETOS HABITACIONAIS

Para mudar a realidade de quem vive nos aglomerados subnormais, a Companhia Estadual de Habitação (Cehap) desenvolve projetos habitacionais para as famílias em situação de baixa renda (menos de um salário mínimo e de até dois salários mínimos). A presidente da companhia, Emília Correia, informou que os projetos contemplam famílias cujas casas não têm estrutura, mas o terreno pode ser aproveitado e também para as pessoas que não têm um imóvel em condições de segurança, tanto pela estrutura quanto pela área onde estão localizadas.

Para os cinco municípios citados na pesquisa, Emília Correia destacou os conjuntos habitacionais construídos pelo Estado por meio do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'. Em João Pessoa, serão quatro mil casas, que contemplarão principalmente famílias de baixa renda e que moram em áreas de risco. Em Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, que compõem a Região Metropolitana da capital, também há projetos para a construção de mais de 4 mil residências.

Segundo a presidente, em Santa Rita estão sendo construídas mil casas e há outro projeto para mais 500. Em Bayeux, os projetos para aproximadamente duas mil casas estão para ser aprovados pela prefeitura da cidade. Já em Cabedelo, o projeto contemplará quase mil residências. No entanto, Emília Correia informou que a dificuldade para a construção nessa cidade está na falta de terrenos.

Ainda na capital, a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, lembrou que as famílias que moram nas áreas de risco, seja em aglomerados subnormais ou terrenos invadidos, são cadastradas nos programas habitacionais e recebem o auxílio moradia. “A prioridade do município é retirar as pessoas que vivem em situação de risco. Nós retiramos essas famílias, elas ficam no auxílio moradia até receber a casa própria pelos programas habitacionais. Nas áreas de aglomerados subnormais, nós vamos retirar essas pessoas para poder reurbanizar a área e depois as famílias voltarão para lá. (Colaborou Katiana Ramos)