Paraíba tem apenas um abrigo para mulheres vítimas de violência

Phelipe Caldas

A Paraíba possui apenas um abrigo municipal para atender mulheres vítimas de violência. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que nesta sexta-feira (21) publicou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais. No total, apenas 130 dos 5.565 municípios do Brasil têm abrigos do tipo. Quinze estão no Nordeste.

A situação é um pouco melhor quando o assunto é abrigos para crianças e adolescentes e para idosos. Mas ainda assim o problema é grave. Apenas nove cidades paraibanas têm abrigos para idosos (4%) e cinco têm para crianças e adolescentes (2,2%).

O estudo do IBGE traz dados sobre a política de assistência social nos municípios brasileiros e mostra que muito ainda têm um trabalho precário na área.

A Paraíba, por exemplo, tem secretarias municipais de assistência social em todos os 223 municípios paraibanos, mas apenas três deles têm casas de acolhidas para atender crianças de rua e apenas oito têm casas de passagem.

Outro detalhe: das 223 secretarias municipais de assistência social, 45 são ocupadas pelo marido ou pela esposa do gestor. O que significa dizer que 20,17% dos secretários são nepotistas. A média nacional é de 24,3%.

Com relação a alguns dos mais importantes projetos do Governo Federal, o problema persiste. Somente 78 municípios paraibanos possuem Conselho Municipal de Segurança Alimentar, mas apenas 63 realizou pelo menos uma reunião nos últimos 12 meses e apenas 23 é vinculado administrativamente ao órgão responsável pela assistência municipal local. E no que diz respeito ao Bolsa Família, 159 têm comitê gestor de fiscalização.

Para o IBGE, os dados mostram que praticamente todas as cidades brasileiras têm estruturas para a assistência social, mas a supervisão e fiscalização é falha.