Paraíba tem dez denúncias por dia de violação aos direitos

Casos de violação dos direitos de crianças, idosos, homossexuais, moradores de rua e pessoas com deficiência na Paraíba foram responsáveis por 1.786 denúncias efetuadas por meio do Disque 100. Os dados são de 2015 e demonstram que o Estado recebeu uma média de dez denúncias de violação dos direitos por dia nos últimos seis meses. Para a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, os números não são alarmantes, pois não denotam um aumento nos casos, mas sim uma maior conscientização quanto à necessidade da realização de denúncias. O maior número diz respeito a casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes, responsável por 1.074 ligações.

O Disque 100 é uma ferramenta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que recebe, analisa e dá encaminhamentos a ligações recebidas de todo o país. Por meio dele, foram denunciados no primeiro semestre do ano passado 1.719 casos de violação de direitos na Paraíba. Se comparados os seis primeiros meses do ano passado com este ano, observa-se um crescimento de 3,8% no número de denúncias no Estado.

Entre as 1.786 denúncias recebidas da Paraíba este ano, o maior número diz respeito a casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes, responsável por 1.074 ligações. Em segundo lugar ficaram as denúncias de casos de violação dos direitos das pessoas idosas: 485, seguida pelas pessoas com deficiência: 145. Ainda foram registradas denúncias de violação de direitos de pessoas com restrição de liberdade: 43; de homossexuais: 20; de moradores de rua: 7; e outros: 12.

FERRAMENTA LOCAL
Além dos casos registrados esse ano pelo Disque 100, desde 2012 a Paraíba possui uma outra ferramenta pela qual podem ser efetuados estes tipos de denúncias: o Disque 123. Por meio dele, somente este ano, foram registradas 954 denúncias, das quais 562 foram de violação de direitos de crianças e adolescentes; 185 de idosos; e 85 de pessoas com deficiência. As demais 122 diziam respeito a outros casos, como de violência contra a mulher.

A secretária Cida Ramos reconheceu o aumento no número de denúncias em níveis nacional e estadual. Para ela, isso é reflexo das ações que possibilitaram à sociedade, que antes não se sentia responsável por também ser um denunciante, conhecer as ferramentas e realizar as denúncias. Ela ainda apontou que, apesar da disseminação desses serviços, ainda são necessários esforços para que essas ligações se transformem em ações.

“Nosso desafio é de fazer com que essas denúncias se transformem em processo, que elas sejam apuradas, esse é o nosso grande desafio, porque, só assim, as pessoas sentirão confiança de que, ao fazer a denúncia, terão um retorno”, disse, destacando que reuniões constantes são realizadas com conselhos tutelares, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria de Segurança para observar como isso pode ser feito com maior efetividade.

Com relação aos constantes casos, principalmente contra crianças e idosos, ela comentou que são os mais envolvidos por serem os mais vulnerabilizados. “A infância e a velhice são duas etapas frágeis e acabam sendo pessoas que são violadas por aqueles que deveriam deles cuidar. Para se ter uma ideia, a principal renúncia recebida é de casos de abuso sexual, maus-tratos e abandono”, revelou.

SAIBA MAIS
A central de atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo o território nacional. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. No primeiro semestre de 2015 foram registradas 66.518 denúncias de violações de direitos humanos no país, das quais 42.114, 63,2%, foram relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.