Paraíba tem menor repasse de recursos do Fundeb

Um total de R$ 606,8 milhões, referente à quarta parcela deste ano, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi liberado para Estados e municípios aplicarem na educação de jovens e adultos. A Paraíba é o Estado que menos vai receber os recursos da União, ficando apenas com R$ 9.916.319,40 do montante da parcela repassada pela União.

A complementação do Fundeb contempla apenas nove Estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí), além de respectivos municípios, cuja arrecadação não permite atingir o valor mínimo por aluno estabelecido pelo Fundeb para este ano.

O maior repasse será para a Bahia, que deve receber R$ 145.544.961,90, seguido do Pará (R$ 142.365.546,92), Maranhão (R$ 133.772.350,93), Ceará (R$ 71.418.466,29), Pernambuco (R$ 34.110,798,80), Piauí (R$ 25.692.082,79), Alagoas (R$ 25.641.022,25) e Amazonas (R$ 18.419.721,92).

Esse mesmo valor, de R$ 9,9 milhões, foi repassado nos meses de janeiro, fevereiro e março e continuará sendo liberado para a Paraíba nos meses de maio, junho e julho. Conforme o cronograma de repasse de complementação da União do Fundeb 2012, a partir de julho até dezembro o repasse aumentará o valor para R$ 12.340.308,59. Somando aos R$ 23.138.079,61, correspondente a 15% do total de 2012 a ser distribuído automaticamente, o Estado deve receber R$ 154.253.857,36 este ano.

Além dos recursos originários dos entes estaduais e municipais, verbas federais também integram a composição do Fundeb, a título de complementação financeira, com o objetivo de assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano (R$ 1.722,05 em 2011) a cada Estado, ou ao Distrito Federal, em que este limite mínimo não for alcançado com recursos dos próprios governos.

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício - professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais. O restante é usado em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação (auxiliares administrativos e merendeiras), formação continuada de professores, aquisição de equipamentos e construção de escolas.