Paraibana é destaque ao discursar no STF para defender doação de sangue por LGBTs

Uma advogada e pesquisadora paraibana foi destaque nesta quinta-feira (19) ao discursar perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante duas horas sobre os problemas da restrição de LGBTs, como grupo de risco, para doação de sangue.

Mariana Chaves, que, na ocasião, representou a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), frisou que a atitude é preconceituosa. Segundo ela, é ultrapassado falar sobre grupos de risco, independente de orientação sexual, porque a prática do sexo anal, considerada pontencialmente mais perigosa para se contrair o vírus da AIDS, não é exclusiva dos LGBTs.

"Mulheres também praticam esse ato sexual e de maneira muito mais desprotegida pelo simples fato dessa prática não engravidar", explicou a advogada. "Essa eliminação dos homens homossexuais e bissexuais do papel de doadores de sangue faz com que todos os anos cerca de 18 milhões de litros deixem de ser doados todos os anos", completou, mencionando que, com isso, os hemocentros sofrem com a falta de sangue em todos os estados do Brasil.

O posicionamento da paraibana auxiliou a embasar o voto do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que são questionadas uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que restringem a doação dependendo da orientação sexual.

Mariana Chaves acredita que o STF está caminhando para uma decisão satisfatória. "Estamos na expectativa de que seja declarada a inconstitucionalidade das normas atacadas e que — sem descuidar da segurança e da saúde das nossa população — esse preconceito infundado seja extirpado e que haja um aumento substancial nos estoques dos nossos bancos de sangue", finalizou.