Parque Linear Parahyba ainda não saiu do papel

Quando as máquinas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adentraram os portões do Aeroclube da Paraíba, na noite de 22 de fevereiro de 2011, seguiram para a pista de pouso e decolagem e em minutos causaram uma destruição que logo repercutiu nacionalmente. Em meio aos protestos, a Prefeitura alegou que no local onde funciona o Aeroclube, um parque teria que ser construído, atendendo a vontade da população do bairro do Bessa. A partir daí, foi travada uma batalha judicial e o Parque Linear Parahyba não consegue sair do papel.

O atual diretor do Aeroclube da Paraíba, Rogério Lubambo, disse que a fase crítica já passou. A pista foi reconstruída, mas continua no barro. Entretanto, segundo ele, isso não afeta o pouso e decolagem das aeronaves. “O Aeroclube está em pleno funcionamento”, assegurou Lubambo, após explicar que a parte do asfalto não foi refeita porque as máquinas da Prefeitura fizeram buracos de dois metros de profundidade. O Aeroclube fica em uma área de 30 hectares, no bairro do Bessa.

Em relação à disputa pela permanência do Aeroclube na área, ele disse que está tranquilo. “O processo está tramitando na Justiça, mas não estamos preocupados ou apreensivos”, afirmou. Demonstrando entusiasmo, Lubambo comentou a visita do prefeito Luciano Cartaxo (PT) ao Aeroclube, no início do último mês de maio. “Foi uma visita de cortesia, como a que ele fez na época da tragédia, quando era deputado estadual”, declarou o presidente.

Segundo ele, o clima de agora entre as partes (Aeroclube e Prefeitura) é bem diferente de antes. “O prefeito tem sido solidário conosco e busca uma solução viável para todos”, frisou. Quando as máquinas destruíram a pista do Aeroclube, o Executivo Municipal tinha como prefeito Luciano Agra (PSB). Os sócios do clube se queixaram da atitude da Prefeitura. Agora com Cartaxo, segundo o presidente, a disputa está sendo negociada amigavelmente, “sem violência”.

Lubambo confidenciou que a preocupação da diretoria e dos membros nunca foi sair do local onde estão desde a fundação do Aeroclube. “Estamos abertos a receber propostas, se for conveniente, o Aeroclube sai hoje mesmo”, declarou. Ele disse que não tem dúvidas que a área é alvo de especulação imobiliária, o que explicaria a polêmica.

Na época que a pista foi destruída, a prefeitura estava com uma liminar de posse. Horas depois, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A posse, portanto, voltou para a diretoria do Aeroclube, que a partir de então começou a brigar pela indenização. Na noite da confusão, as 40 aeronaves que estavam no local ficaram impedidas de sair.

No projeto inicial apresentado pela Prefeitura à população, o Parque Parahyba teria um teatro com capacidade para 2,5 mil pessoas. Por diversas vezes, a Prefeitura associou a implantação do Parque a uma melhor qualidade de vida, benefício ambiental e desenvolvimento imobiliário para a área. O Parque também contempla grande área verde, espaços de corrida, quadras esportivas, ciclovias e áreas de convívio. A construção, ao todo, vai ocupar uma área de 73 hectares.

NÃO HOUVE DESUSTÊNCIA, DIZ PROCURADOR

O procurador do Município, Rodrigo Farias, negou os boatos que surgiram recentemente na imprensa local dando conta que a Prefeitura não iria mais construir o Parque Parahyba no local onde funciona, há mais de 70 anos, o Aeroclube. Segundo ele, o processo de desapropriação tramita na Justiça Federal de João Pessoa. “Não existe isso de desistir. A visita do prefeito foi com o interesse de dialogar com os dirigentes para buscar uma solução definitiva para a construção do parque, ao mesmo tempo que vai tentar atender os interesses do Aeroclube”, explicou.

Ainda de acordo com Farias, a Prefeitura prefere ir pelo caminho do diálogo. Uma tentativa, segundo o procurador, de evitar o desgaste da batalha judicial que se estende há mais de dois anos. A decisão mais recente (de dezembro de 2012), conforme ele informou, foi parcialmente favorável ao Aeroclube da Paraíba. “Foi uma decisão provisória, que ainda vai ser julgada na Justiça Federal de Recife”, afirmou.

Na decisão, a juíza concedeu a posse da área ao Aeroclube, mas negou o pagamento do prejuízo causado pelas máquinas da Prefeitura. Ambas as partes recorreram da decisão. Enquanto isso, nos bastidores, Cartaxo e Lubambo tentam chegar a um acordo. “A Prefeitura assegura atender o interesse público, mas também quer colaborar com a saída mais viável para o Aeroclube”, declarou o procurador.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa deu entrada no pedido de desapropriação do Aeroclube com base no decreto municipal nº 7.093/2010, que classifica a área como sendo de utilidade pública. A oferta para desapropriação da área foi de R$5,1 milhões, conforme ação proposta na 4ª Vara da Fazenda Pública. Contudo, o Aeroclube questiona, também na Justiça, o decreto expropriatório. Desde fevereiro de 2011, os desdobramentos do caso mudam toda vez que sai uma decisão judicial. O processo encontra-se atualmente junto à 3ª Vara Federal de João Pessoa.

MORADORES ESTÃO DIVIDOS

Os moradores das proximidades do Aeroclube se mostram divididos. O presidente da Associação dos Moradores do Val Paraíso, Dema Macedo, disse que a população quer a instalação do Parque Parahyba no local onde funciona o Aeroclube. “A maioria das pessoas que mora no Bessa é a favor do Parque e da retirada do Aeroclube”, declarou. Segundo ele, um comitê em defesa da criação do Parque Parahyba foi criado, com o objetivo de pressionar a Prefeitura pelo início das obras.

O presidente da Associação teceu críticas à PMJP. “Infelizmente o parque não sai do papel, alguma coisa já poderia ter sido feita, enquanto a questão do Aeroclube não se resolve na Justiça”, opinou Macedo. “No Bessa só existem mesmo as placas do projeto, mas as obras não iniciam”, afirmou. A associação quer se reunir com Luciano Cartaxo para discutir o andamento do projeto. “Nossa prioridade é ter mais qualidade de vida com a implantação do Parque”, argumentou.

Por outro lado, há quem se mostre neutro diante da polêmica. “Não sou a favor nem do Parque nem da permanência do Aeroclube”, disse a estudante de Direito Luciane Amaral, moradora do Bessa. E há também quem tenha opinião contrária à implantação do Parque Parahyba. “Isso vai ser muito dinheiro público jogado pelo ralo. Acho melhor o Aeroclube continuar no mesmo local e a prefeitura construir o parque em outra área”, opinou a empresária Sônia Dias.

Para saber mais detalhes sobre o Parque Parahyba e o andamento das obras, a reportagem procurou o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, mas as ligações não foram atendidas. O mesmo aconteceu com as ligações para a assessoria de imprensa.