PB: 3º menor registro de trabalho infantil no NE

A Paraíba possui o terceiro menor registro de trabalho infantil do Nordeste, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 27 mil pessoas, com idades entre cinco e 14 anos, que estão exercendo alguma atividade remunerada e informal no Estado.

O número é menor que o encontrado na Bahia (146 mil), Maranhão (104 mil), Ceará ( 83 mil), Piauí (56 mil), Pernambuco (44 mil) e Alagoas (28 mil). Por outro lado, a Paraíba apresentou dados superiores aos do Rio Grande do Norte (18 mil) e Sergipe (15 mil).

Segundo o estudo, a Paraíba possui duas mil crianças com idades entre 5 a 9 anos trabalhando, atualmente. Já a quantidade de trabalhadores, que possuem de dez a 14 anos, é muito maior.

São 25 mil pessoas nessa faixa etária exercendo alguma atividade remunerada no Estado. A maior parte está no setor agrícola, que abriga 14 mil dessa população infanto-juvenil.

Outros 13 mil estão em áreas não agrícolas e que não foram especificadas pela Pnad.

Para o secretário executivo de Estado de Desenvolvimento Humano, Lau Siqueira, os números mostram que a Paraíba “está no caminho certo, mas que ainda possui um longo percurso a ser seguido até conseguir erradicar o trabalho infantil”.

“Ainda não dá para comemorar muito, porque temos uma quantidade significativa de crianças trabalhando, nas ruas, nos semáforos. Sem contar, que ainda vigora em nosso Estado aquela cultura de que o trabalho infantil não é nocivo à saúde e acaba sendo incentivado pelos próprios pais. Ainda temos muito que fazer para mudar essa realidade”, observa.

A mesma opinião tem o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas. Ele destaca que os números são reflexo das políticas públicas e de campanhas de conscientização que vêm sendo intensificadas na Paraíba desde o ano passado. No entanto, ainda se mostra preocupado com a quantidade de crianças que exercem atividade remunerada no Estado.

“Sem dúvida, esses números devem ser comemorados, mas parcialmente. Não podemos nos comparar com Estados em que há o trabalho infantil, mas sim com países que conseguiram erradicar esse problema. Ainda temos crianças sendo exploradas sexualmente, trabalhando no narcotráfico e sendo vítimas de políticas públicas deficientes”, avalia.

Na Paraíba, as ações contra o trabalho infantil ganharam fôlego após o MPT criar uma campanha permanente para inibir o uso da mão de obra infanto-juvenil em atividades remuneradas no Estado. Em parceria com municípios, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais, representantes do Ministério do Trabalho realizaram seminários, fóruns e outros eventos para conscientizar gestores e população sobre a necessidade de evitar o ingresso precoce de crianças no trabalho.

“Anúncios em outdoor, campanhas de televisão, seminários itinerantes, palestras em escolas e até ações para cobrar a responsabilidade de quem emprega o trabalho infantil são algumas das ações promovidas para propagar os danos que acometem as crianças que são submetidas, precocemente, ao trabalho”, disse Varandas.