PB ganha grupo em defesa das mulheres

O aumento nos casos de violência contra mulher registrados nesse primeiro semestre preocupa o Poder Judiciário e foi motivo de uma reunião realizada durante a manhã de ontem no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. Durante a reunião foram discutidas estratégias de enfrentamento à violência doméstica e definida a criação do Grupo de Gestão Integrada de Gêneros (GGIG).

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Seds) revelam que, de 2010 até o primeiro semestre de 2012, 356 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Esse número coloca o Estado como o 4º no ranking nacional de mulheres vítimas de homicídio, com uma taxa de 6,8 mortes para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência divulgado esse ano.

Mesmo com o foco em crimes de violência doméstica, os representantes do Poder Judiciário, Estado e Organizações Não Governamentais (ONGs) também discutiram os homicídios contra mulheres motivados pelo tráfico de drogas.

Para combater e diminuir os casos de violência no Estado, os participantes criaram o Grupo de Gestão Integrada de Gêneros (GGIG), que deve trabalhar em conjunto com os órgãos públicos e ONGs no enfrentamento à violência contra a mulher. “Todos que fazem o Tribunal de Justiça da Paraíba estão muito preocupados com os índices de violência contra a mulher em nosso Estado. Não podemos ser apenas meros burocratas do sistema. Temos a obrigação de participarmos, efetivamente, no combate direto às diversas maneiras de violência que atingem as mulheres paraibanas”, comentou a desembargadora e vice-presidente do TJ, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

Outra medida resultante da reunião foi a busca pelo maior rigor na punição dos infratores, além de outras ações administrativas de impacto que vão envolver os poderes municipal e estadual. “É preciso que o agressor saiba que será punido, caso pratique alguma violência contra sua companheira. É necessário, também, que esse sentimento de impunidade acabe. Temos uma legislação específica sobre a matéria e estamos usando”, afirmou a titular do Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja.

Para a juíza, a Lei Maria da Penha tem sido cumprida na Paraíba, já que o número de denúncias tem aumentado no Estado. A juíza destacou ainda que a criação do Grupo de Gestão vai ajudar o judiciário no acompanhamento dos casos de violência e medidas de proteção à mulher.

“Os números de denúncia estão ganhando visibilidade e as vítimas têm procurado a Justiça. Com esse grupo, nós vamos acompanhar de perto as políticas de cada órgão para a efetividade da Lei, já que esses órgãos também precisam de um melhor aparelhamento”, frisou.

No Juizado da capital tramitam, atualmente, 1.784 processos e em Campina Grande são 961.