PB vai ganhar 61 novos leitos de UTIs neonatais

O governo federal vai investir aproximadamente R$ 6 milhões para a instalação de 61 novos leitos de UTI neonatal na Paraíba.

O investimento será feito através da Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde (MS) responsável pela ampliação do atendimento a mulheres grávidas e crianças recém-nascidas. Em todo o Brasil serão R$ 123,6 milhões investidos na criação de 350 novos leitos. A meta é duplicar o número de leitos em todo o Estado até 2014.

Atualmente, a Paraíba possui 60 leitos de UTI neonatal, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O déficit no Estado ainda é alto, já que a proporção recomendada pelo Ministério da Saúde é de cinco leitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com este parâmetro, a Paraíba precisaria ter cerca de 290 leitos deste tipo instalados, já que o Estado registrou 58,6 mil nascimentos em 2010. Os dados são do DataSUS, programa de estatísticas do Sistema Único de Saúde.

A ampliação vai acontecer gradativamente até 2014. A Secretaria Estadual de Saúde está fazendo um levantamento para definir quais regiões são prioritárias para a instalação das novos leitos.

“Já estamos elaborando os projetos para implantação destes novos leitos que fazem parte da ampliação da Rede Obstétrica e da Rede Cegonha. Provavelmente estarão sendo implantados a curto e médio prazo”, adiantou Fátima Moraes, coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba.

O ministério também estabeleceu critérios de classificação e habilitação de leitos neonatais do Sistema Único de Saúde (SUS) e define ainda cuidados progressivos para o recém-nascido de acordo com o quadro clínico e a sua gravidade. A rede contará com três tipos de unidades neonatais: Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

A ampliação da Rede Cegonha foi regulamentada pela portaria 930 do Ministério da Saúde, publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União e que define as novas diretrizes para o atendimento aos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação e financiamento serão realizados pelo Ministério da Saúde. Os recursos serão repassados posteriormente aos Estados e Municípios.

A portaria define ainda as novas diretrizes para atendimento neonatal, como tamanho mínimo da equipe médica e obrigatoriedade de alojamento para mães. Todos os hospitais que possuem UTI Neonatal já habilitada terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas exigências da portaria.