Pescadores querem indenização por navio que afundou com 5 mil bois no Rio Pará

Os pescadores da região do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, à margem direita do Rio Pará, querem que as empresas responsáveis pelo navio que naufragou com uma carga de 5 mil bois vivos paguem uma indenização de um salário mínimo por mês, durante dois anos, para cada família. A proposta foi debatida nesta terça-feira (26) em audiência pública realizada pelos ministérios públicos do Pará e Federal no Pará e as defensorias públicas da União e do Pará, com os moradores da região, sobre a possibilidade de um acordo entre os atingidos e algumas das empresas envolvidas no acidente.

Segundo Petronildo Alves, um dos representantes das famílias afetadas, existem peculiaridades entre essas famílias. “Os pescadores consideram que foram os mais atingidos. Até hoje estão sofrendo porque desapareceu o pescado e não estão conseguindo pegar nem para a própria alimentação”, disse.

Alves explicou que, além do salário, os pescadores querem que seja feito exame médico para verificar a saúde da população e, após os dois anos, que seja realizada uma perícia para verificar a situação do pescado e da água na região.

Além dos pescadores, segundo ele, o naufrágio afetou ribeirinhos e comerciantes, principalmente aqueles que viviam do turismo nas praias. “Já esses estão aceitando o valor único oferecido pela empresa para dividir entre as famílias. Então continua a negociação agora com essa nova proposta [dos pescadores]”, disse.

O naufrágio do navio Haidar, de bandeira libanesa, ocorreu no dia 6 de outubro de 2015, durante o embarque da carga de bois vivos, que seriam exportados à Venezuela. Estão sendo feitas negociações com a Companhia Docas do Pará, responsável pelo porto, e a Global Norte Trade e a Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois, para que sejam pagos os danos sociais de caráter coletivo. As três empresas ofereceram uma indenização de R$ 7,5 milhões para ser dividida entre as famílias.

Segundo o procurador da República no Pará, Bruno Araújo Soares Valente, as famílias foram muito prejudicadas. “A audiência confirmou o entendimento de que o acidente provocou muitos danos e que não houve reparação adequada”, disse. Ele explicou que a negociação é complexa e polêmica e que ainda será preciso trabalhar nos critérios de repartição e grau de impacto das famílias.

Segundo o Ministério Público Federal não há um número preciso de famílias afetadas, que pode variar de 7 mil a 10 mil.

O navio está afundado no porto até hoje. Uma parte das carcaças se desprendeu do casco do navio logo após o acidente, imergindo nas praias de Barcarena, provocando mau cheiro e risco para a população. Nos dias que se seguiram ao naufrágio, muitos tiveram que deixar suas casas, andar com máscaras para respiração e fechar os locais de comércio.

Uma parte dos bois mortos apodreceu dentro do casco do navio, liberando matéria orgânica da decomposição nas águas do rio. Outra parte foi retirada pelas empresas e enterrada em local próximo ao porto. Entretanto, segundo Valente, o local não era adequado e ainda precisa ser dada a destinação correta a esse material.

Além da carga, parte dos 700 mil litros de óleo diesel que estavam no Haidar vazaram para as águas, mas a maior parte foi retirada pelos responsáveis.

Tramita na 9ª Vara Federal em Belém uma ação com pedido de indenizações de R$ 71 milhões, que engloba tanto a questão social quanto ambiental. Valente explicou que a audiência pública de hoje tratou apenas dos danos sociais à população e, caso seja firmado o acordo sobre essa questão, ainda segue a ação que trata dos aspectos ambientais, também com a possibilidade de acordo com as empresas.