PM expulsa sargento e dois soldados condenados por tortura

A Polícia Militar expulsou da corporação uma sargento e dois soldados condenados a três anos e meio de prisão pela tortura de um suspeito de roubo em Lagoa Seca, no ano de 2006. As portarias determinado as expulsões, assinadas pelo comandante-geral Euller Chaves, foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15).

A terceira sargento Alba Edilane Araújo Azevedo e os soldados Ronaldo Rocha de Lemos e João Batista Ramos de Oliveira foram acusados de agredir um suspeito, dentro da delegacia, para que ele confessasse um suposto roubo.

Os três foram condenados em 2009 pela 4ª Vara Criminal de Campina Grande com base na Lei Federal 9.455, que estabelece os crimes de tortura e determina que no caso de servidores públicos eles devem perder os cargos. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e transitou em julgado em 2013, para dois deles, e em 2014, para o terceiro, ou seja não cabe mais recursos.

A sargento Alba e o soldado Rodolfo estavam atualmente lotados no 10º Batalhão de Polícia Militar. Já o soldado João Ramos exercia suas atividades no 9º Batalhão.