PMJP identifica 163 flanelinhas na capital

Entre janeiro de 2014 até o início deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa conseguiu identificar 163 flanelinhas. De acordo com o diretor da Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular (Dipop) da Sedes, Sandro Gomes, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza a identificação na Sedes das segundas às sextas, das 8h às 18h, necessitando de cópias da Carteira de Identidade ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais. Não há número limite para fazer o crachá. O objetivo do serviço é regulamentar os trabalhadores.

Sandro disse que o cadastramento desses profissionais é feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), vinculado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). “O exercício da profissão de guardador e lavador de carro autônomo está embasado no decreto nº 79.797/1977. O cadastro, então, compete à Superintendência, mas a prefeitura faz esse trabalho de identificação por ser responsável pela mobilidade urbana e pelo uso do solo”, esclareceu.

De acordo com o decreto, o registro pode ser celebrado com quaisquer órgãos de administração pública. “Se conseguíssemos fazer a integração com a SRTE, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), de Turismo (Setur), poderíamos fazer cadastramento, além da formação humana dos profissionais, para entender e obedecer a lei, além de tratar bem as pessoas. Falta uma regulamentação para a atividade”, completou.

Sandro comentou não haver estimativa da quantidade de flanelinhas na cidade. Segundo ele, além de fornecer as informações para a população, o crachá garante que os flanelinhas tenham acesso à rede municipal de assistência. Sandro aconselhou que, no caso de o condutor se sentir “ameaçado” por um flanelinha sem identificação, é necessário acionar a segurança pública.

O flanelinha Sivaldo da Silva Sousa trabalha há mais de 20 anos nas ruas da cidade com cuidados e lavagens de carros estacionados. “Se o dono do carro quiser que eu lave ou pedir para olhar, eu faço o serviço, mas também não insisto se ele não quiser nenhum dos dois. Se eu fizer o trabalho, também não exijo um preço fixo. Até porque tem o pessoal da Zona Azul que faz esse trabalho”. Atualmente, Sivaldo trabalha na Lagoa, mas informou que não procurou a prefeitura para fazer a identificação.

O funcionário público Walter Luiz contou que sempre que vai ao Centro busca ajudar os flanelinhas, pagando pelo serviço que eles oferecem. Apesar do cadastramento realizado pela prefeitura, Walter falou que não viu muitos deles com a identificação. “Há pouco tempo que venho vendo esses trabalhadores identificados. É bom porque eu não sei qual a índole de cada um, já que há casos de arranhamento se você não pagar o estipulado por eles”, comentou.

O flanelinha Leandro Ferreira disse que está há dois anos cuidando de carros e outros veículos nas avenidas do Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro. Ele revelou que não sabia da identificação que a prefeitura estava fazendo. “Os flanelinhas por aqui têm um ponto, uma área onde ficam, geralmente. Trabalho aqui das 8h às 15h, ou 16h, umas quatro vezes por semana. As sextas e os sábados são os dias mais movimentados, então venho para cá”, acrescentou.