Pleno Poder
Tribunal disciplina uso de celulares funcionais no Judiciário da Paraíba
Veja regras que foram adotadas
Conversa Política
Deputados aprovam projeto que regulamenta o Piso da Enfermagem na Paraíba
A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, foi colocada em votação porque a MP, publicada em fevereiro de 2023, que tratava sobre o piso da enfermagem, perdeu a validade.
Conversa Política
Mesmo com protesto de ‘motoapps’, CMJP adia debate para após o recesso
Um grupo de trabalho para buscar a regulamentação dos 'Motoapps', motociclistas que atuam no transporte de passageiros em empresas de aplicativo em João Pessoa, será criado com a participação de representantes da prefeitura e da categoria.
Economia
Novo Bolsa Família: valor extra começa a ser pago em junho
Programa Bolsa Família foi regulamento por Lula nesta sexta-feira (16). Valor extra do novo Bolsa Família será pago por dependente.
Conversa Política
Portaria regulamenta atendimentos de saúde a distância
No papel, a ideia é linda e funciona perfeitamente. No discurso também. Mas a população mais carente, mais vulnerável, vale lembrar, não tem acesso simples e fácil aos equipamentos eletrônicos e/ou conexão pela internet.
Educação
Homeschooling: Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Destaques da matéria sobre Homeschooling ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, que acontece nesta quinta-feira (19).
Conversa Política
Governo regulamenta Programa de Dignidade Menstrual da Paraíba; confira as regras
A iniciativa vai distribuir absorventes, calcinhas absorventes ou coletores menstruais na rede pública de saúde, educação, assistência social e sistema prisional.
Pleno Poder
Portaria regulamenta ponto facultativo no natal e réveillon nas repartições do Estado
Veículos do Estado, com exceção de serviços essenciais, serão recolhidos
Pleno Poder
Sem regulamentação, passaporte da vacina vira 'elefante branco' legislativo na Paraíba
Projeto foi aprovado no dia 5 de outubro e sancionado dia 14, mas sem regulamentação
Conversa Política
Decreto vai regulamentar 'Passaporte da Vacina' na Paraíba, diz governador
Lei que estabelece exigência de comprovante da vacina entrou em vigor nesta quinta-feira (14).
Pleno Poder
Governo encaminha PEC para regulamentar Polícia Penal na Paraíba
Estado é o único no Nordeste onde ainda não há regulamentação
