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Resultados para a tag:

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Deputados aprovam projeto que regulamenta o Piso da Enfermagem na Paraíba

Conversa Política

Deputados aprovam projeto que regulamenta o Piso da Enfermagem na Paraíba

A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, foi colocada em votação porque a MP, publicada em fevereiro de 2023, que tratava sobre o piso da enfermagem, perdeu a validade.

Mesmo com protesto de ‘motoapps’, CMJP adia debate para após o recesso

Conversa Política

Mesmo com protesto de ‘motoapps’, CMJP adia debate para após o recesso

Um grupo de trabalho para buscar a regulamentação dos 'Motoapps', motociclistas que atuam no transporte de passageiros em empresas de aplicativo em João Pessoa, será criado com a participação de representantes da prefeitura e da categoria.

Novo Bolsa Família: valor extra começa a ser pago em junho

Economia

Novo Bolsa Família: valor extra começa a ser pago em junho

Programa Bolsa Família foi regulamento por Lula nesta sexta-feira (16). Valor extra do novo Bolsa Família será pago por dependente.

Portaria regulamenta atendimentos de saúde a distância

Conversa Política

Portaria regulamenta atendimentos de saúde a distância

No papel, a ideia é linda e funciona perfeitamente. No discurso também. Mas a população mais carente, mais vulnerável, vale lembrar, não tem acesso simples e fácil aos equipamentos eletrônicos e/ou conexão pela internet. 

Homeschooling: Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Educação

Homeschooling: Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Destaques da matéria sobre Homeschooling ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, que acontece nesta quinta-feira (19).

Governo regulamenta Programa de Dignidade Menstrual da Paraíba; confira as regras

Conversa Política

Governo regulamenta Programa de Dignidade Menstrual da Paraíba; confira as regras

A iniciativa vai distribuir absorventes, calcinhas absorventes ou coletores menstruais na rede pública de saúde, educação, assistência social e sistema prisional.

Portaria regulamenta ponto facultativo no natal e réveillon nas repartições do Estado

Pleno Poder

Portaria regulamenta ponto facultativo no natal e réveillon nas repartições do Estado

Veículos do Estado, com exceção de serviços essenciais, serão recolhidos

Sem regulamentação, passaporte da vacina vira 'elefante branco' legislativo na Paraíba

Pleno Poder

Sem regulamentação, passaporte da vacina vira 'elefante branco' legislativo na Paraíba

Projeto foi aprovado no dia 5 de outubro e sancionado dia 14, mas sem regulamentação

Decreto vai regulamentar 'Passaporte da Vacina' na Paraíba, diz governador

Conversa Política

Decreto vai regulamentar 'Passaporte da Vacina' na Paraíba, diz governador

Lei que estabelece exigência de comprovante da vacina entrou em vigor nesta quinta-feira (14).

Governo encaminha PEC para regulamentar Polícia Penal na Paraíba

Pleno Poder

Governo encaminha PEC para regulamentar Polícia Penal na Paraíba

Estado é o único no Nordeste onde ainda não há regulamentação

Policiais penais da Paraíba cobram do governo regulamentação da carreira e correção de bolsa desempenho

Conversa Política

Policiais penais da Paraíba cobram do governo regulamentação da carreira e correção de bolsa desempenho

Sancionada lei que regulamenta instalação de microcervejarias artesanais em CG

Economia

Sancionada lei que regulamenta instalação de microcervejarias artesanais em CG

Projeto beneficia bares cervejeiros brewpubs e restaurante que produzam e comercializem suas próprias cervejas.