Polêmica no exercício da acupuntura

O exercício da acupuntura, tradicional técnica chinesa que utiliza agulhas em pontos do corpo para tratar problemas de saúde, tem gerado polêmica entre diferentes classes de profissionais de saúde na Paraíba. O Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Paraíba (Sinfito-PB), por exemplo, defende a livre prática, mas o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) se posiciona contra, considerando os riscos à saúde. De acordo com o CRM-PB, há casos de pacientes que ficaram paralíticos pela falta de conhecimento em anatomia do profissional que executou a acupuntura.

Em março de 2012, o Tribunal Regional Federal (TRF) acatou uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) e decidiu que apenas médicos poderiam exercer a acupuntura.

Entretanto, em setembro do ano passado, o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS), Heider Aurélio Pinto, publicou uma nota técnica sobre a prática da acupuntura, com base na Mensagem Nº 278, de 10 de julho de 2013, da Presidência da República, “no que diz respeito à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e o exercício multiprofissional da acupuntura, foram vetados especificamente os incisos I e II do § 4º do art. 4º, que tratam dos atos privativos do profissional médico”, de modo que o departamento “não vislumbra razões e/ou impedimentos legais quanto à atuação de profissionais de saúde de diferentes profissões no uso da acupuntura”.

Em virtude disso, a reportagem buscou a 1ª Região do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), sediada em Pernambuco, mas que abrange a Paraíba, e não obteve êxito nas tentativas de contato. Porém, de acordo com o entendimento do presidente do Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Paraíba (Sinfito-PB), Dailton Lacerda, “qualquer profissional de saúde com formação em acupuntura pode exercer essa prática, desde que os respectivos conselhos a tenha regulamentada em suas resoluções”. “Não existe nenhuma ilegalidade nisso”, asseverou.

Dailton Lacerda lembrou que em João Pessoa há pelo menos três centros de práticas integrativas complementares onde são oferecidas diversas práticas reconhecidas pelo MS. “Entre elas a acupuntura, realizada por fisioterapeutas e outros profissionais”, frisou.

Já o chefe de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), Eurípedes Mendonça, é contra a liberação da técnica chinesa para outros profissionais, pois acredita que a acupuntura é um ato médico. “A lei do ato médico, apesar de ter sido mutilada, entende que qualquer ato invasivo (procedimento que afete as partes internas do corpo) é médico. Já houve casos em que a pessoa ficou paralítica porque a agulha ao ser fincada na pele atingiu um nervo. É um risco para a população”, observou.

PREJUÍZOS

Eurípedes Mendonça disse que embora haja exemplos de sucesso na execução da acupuntura por outros profissionais de saúde, não se pode desconsiderar aqueles que não foram bem sucedidos e que resultaram prejuízos perpétuos para os pacientes.

“Podemos evitar que isso ocorra, com a técnica sendo praticada por pessoas que estudaram a medicina e que têm conhecimento de anatomia, que sabe onde passam os nervos, por exemplo”, afirmou Eurípedes Mendonça.

O médico também informou que o CRM-PB não pode realizar fiscalizações para coibir possíveis exercícios ilegais de outras profissões, uma vez que a competência do Conselho é apenas a classe médica.