Poluição visual no Centro de João Pessoa cresce no período natalino

Convites para shows, apresentações de teatro e até anúncios de como trazer o amor de volta em curto prazo são alguns dos panfletos que podem ser vistos diariamente em ambientes públicos de João Pessoa. Com a proximidade do Natal, quando os comerciantes decidem investir em vários tipos de propaganda para atrair a clientela, cresce também a poluição visual, nome dado ao excesso de propaganda, cartazes, outdoors, banners, entre outras formas de anúncios em ambientes urbanos. Embora o Código de Postura de João Pessoa não utilize esse termo específico, há regras que definem como esse tipo de comunicação deve ser feita nas ruas da capital.

“O nosso código estabelece que qualquer propaganda em área privada deve ter autorização do órgão responsável. Portanto, se há instalação de anúncios em áreas irregulares, vamos notificar a empresa e dar um prazo para que ela faça a retirada”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Hildevânio Macedo.

Após o prazo que varia entre 24 e 48 horas, caso a empresa notificada não tire a propaganda, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é encaminhada até o local para fazer essa retirada. Os objetos, então, são guardados até que a empresa venha buscar e pague uma multa que muda conforme o tamanho e a quantidade de objetos apreendidos. “Nossa fiscalização já é intensificada diariamente, realizamos ações de notificação e retirada quase todos os dias. Nessa semana, retiramos vários banners e outdoors que estavam sem autorização da secretaria”, afirma Hildevânio Macedo.

SEM QUANTITATIVO

Segundo a Sedurb, como a demanda é muito grande, ainda não há um registro da quantidade de material apreendido mas, de acordo com Hildevânio, pelo menos 98 outdoors foram retirados pela pasta no primeiro semestre desse ano.

“Nossas equipes trabalham das 7h às 22h de segunda a sexta-feira. Sempre há alguém de plantão observando essas irregularidades para resolvermos o mais rápido possível”, afirma o secretário.
Entre as irregularidades denunciadas pela população, há desde propagandas em canteiros de obras públicas até outdoors instalados em construções privadas. Sobre os anúncios flagrados pelo JORNAL DA PARAÍBA no canteiro próximo ao viaduto Damásio Franco, no centro da capital, a secretaria informou que já recebeu a denúncia e uma equipe será encaminhada ainda essa semana para notificar os responsáveis.

O que diz o Código de Postura

Não são permitidos anúncios sobre muros de prédios públicos ou imóveis considerados patrimônio artístico, paisagístico e cultural da cidade.

Anúncios em peças do mobiliário urbano, como orelhões e caixas de correio, são proibidos caso não haja autorização da Sedurb.

Publicidade por meio de tabuletas, painéis e outdoors só serão permitidas em terrenos não edificados.

Letreiros e placas que forem instalados sobre as marquises dos edifícios não podem ter comprimento superior a elas.

É proibido fixar faixas de anúncios em postes, sinalização de trânsito vertical e semáforo, além de árvores. Apenas campanhas educativas, filantrópicas ou cívicas, promovidas pelo governo ou entidades representativas podem ter seus anúncios colados em postes.

As faixas de propaganda só podem ser veiculadas quando colocadas na fachada do próprio estabelecimento comercial ou privado.

Os anúncios devem ser mantidos em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança.