Pontos de venda de gás não justificam aumento e são autuados

Treze pontos de venda de gás de cozinha localizados em João Pessoa foram autuados pelo Procon municipal. De acordo com o órgão, os estabelecimentos não apresentaram as três últimas notas fiscais de compra dos botijões, como forma de justificar o aumento repassado ao consumidor, se o produto tivesse sido adquirido com reajuste nas distribuidoras. Outros 20 pontos atenderam ao pedido do Procon e entregaram os documentos. O prazo para isso terminou na sexta-feira (22).

De acordo com as últimas pesquisas comparativas de preços realizadas pelo Procon-JP, o gás de cozinha vem aumentando de forma paulatina em João Pessoa, até no momento em que não houve reajuste anunciado pela Petrobras. "Por isso nossa equipe de fiscalização notificou os pontos de revenda para que justificassem esses aumentos. Já estamos procedendo à análise da documentação e, caso haja irregularidades, vamos autuar e multar", informou o secretário Helton Renê.

Quanto às empresas que não apresentaram as notas fiscais, o titular do Procon-JP adianta que estas serão autuadas a partir de desta terça-feira. "Nós notificamos e demos o prazo para defesa como manda a lei. Quem não enviou a documentação será autuado e multado. Já houve aumento repassado ao cidadão que não foi oriundo do Governo Federal. Esses casos estão sendo investigados pelo Procon-JP, que tomará as medidas cabíveis dentro do que rege a legislação", salienta Helton Renê.

Novo reajuste

A Petrobras anunciou reajuste de 6,9% para o gás de cozinha nesta terça-feira (26). Caso o aumento seja repassado integralmente ao consumidor, o valor do botijão de 13 quilos ficará 2,6% mais caro, cerca de R$ 1,55. Para Helton Renê, com os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras, ficará mais difícil ainda a situação do consumidor se houver aumento extemporâneo, aplicado pelos próprios pontos de revenda. “Por isso estamos monitorando os preços através de nossas pesquisas e se percebermos alguma exorbitância, vamos usar o rigor da Lei", completou.