População reclama de falta de parapeitos e iluminação em pontes e viadutos

Ausência de parapeito, falta de iluminação e pichações. Esses são alguns dos principais problemas que podem ser vistos por quem passa por pontes, viadutos ou passarelas existentes na Região Metropolitana de João Pessoa. Na ponte da Nova Liberdade, que liga João Pessoa a Bayeux, inclusive, há quem relate casos de acidentes por conta da falta de proteção. Segundo os órgãos responsáveis pela manutenção dessas áreas, os problemas são detectados e os reparos feitos corriqueiramente.

De acordo com a comerciante Josicleide de Oliveira, que mora no bairro da Nova Liberdade, em Bayeux, não é de hoje que a ponte que liga o município a João Pessoa está com problemas de manutenção. “Aqui não tem parapeito e eu tenho um filho pequeno, de 10 anos, com quem eu não ando ali, por medo”, disse. Ela revelou que o parapeito foi criminalmente quebrado por jovens que gostam de pular da ponte para nadar. “Apesar disso, ninguém nunca se preocupou em consertar”, denunciou.

Na opinião do atendente Josinaldo Aquino, os riscos da insegurança do local não são apenas recorrentes por conta das crianças e adolescentes. “Qualquer pessoa se sente insegura ao passar por aqui, porque, se você desequilibrar, pode acabar caindo. Acho um descaso muito grande e não só aqui, mas em outras localidades. Tem uma ponte aqui perto que uma criança caiu e morreu afogada”, declarou.

Além dessa, outra ponte que possui problemas é a do rio Sanhauá, que liga o bairro do Varadouro ao município de Bayeux. O local apresenta problemas no parapeito, que está danificado, e ainda na iluminação. Para a dona de casa Flaviana dos Santos, que passa constantemente pelo local, andar por lá com crianças é arriscado. “Se uma criança passar por aqui e desequilibrar, pode cair e só Deus sabe se conseguirá se salvar”, disse. “Isso sem contar que aqui à noite é completamente escuro e, por isso, inseguro”, acrescentou o agente de aeroporto Jucieudo Santos.

VISTORIAS

A assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) se limitou a dizer que juntamente com a Defesa Civil, realiza vistorias anuais, normalmente após o período chuvoso, a partir de setembro, e que não há registros atuais de problemas estruturais. A assessoria ainda informou que “os elementos acessórios, como guarda corpo e iluminação, são restaurados de acordo com a demanda, mas um dos maiores problemas é a depredação do patrimônio público”.

Caso sejam detectados problemas, a população pode entrar em contato com o órgão solicitando manutenções por meio do 0800 031 1530, para que sejam planejadas ações de recuperação ou manutenção.

Além da administração municipal, a estadual também possui competência quando o assunto é manutenção de pontes, viadutos e passarelas. A reportagem tentou entrar em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável por esse serviço, contudo a assessoria informou que a diretoria não teria disponibilidade de tempo para dar uma resposta até o fechamento desta edição.

Ainda procuramos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Por meio da assessoria, o órgão informou que, somente na capital, existem três passarelas, três pontes e dois viadutos sob a responsabilidade do departamento. Em levantamento, percebeu-se que todas as estruturas estão estáveis, contudo, devido a sua idade, requerem manutenções preventivas e corretivas.

Esses serviços já estariam previstos no projeto de adequação de capacidade da BR-230, que recuperará do km 0 ao km 28,1, mas aguardam declaração de existência de recursos por parte da Administração Central (Sede do Dnit em Brasília) para a realização do processo licitatório e execução da obra.

Inquérito

Em preocupação com a situação e manutenção das passarelas, pontes e viadutos o promotor João Geraldo Barbosa, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente da capital, instaurou um Inquérito Civil Público. Segundo ele, a motivação foi nunca ter sido vista uma iniciativa nesse sentido e também a necessidade de conservação de ambientes que, caso danificados, podem acarretar riscos para a população e transtornos de mobilidade urbana. “Esse inquérito foi instaurado tendo em vista o caráter preventivo que o Ministério Público pode exercer para se antecipar a qualquer tipo de problema que venha gerar um dano à sociedade. Consideramos a necessidade de evitar problemas em relação a eventuais incidentes de estruturas físicas motivados pelo desastre natural ou em face da necessária manutenção. Isso pode implicar em diversos transtornos, um exemplo é um buraco na BR que parou a cidade recentemente, além dos riscos à população”, comentou.

O inquérito foi instaurado no dia 4 de agosto e foram oficiados o Dnit, que já se pronunciou informando as medidas que deverão ser tomadas, além da prefeitura de João Pessoa, que pediu 60 dias para realizar o levantamento dos locais. Ainda o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado da Paraíba (Iphaep) para se pronunciarem com relação ao assunto.