Pós-graduações não têm nota máxima do MEC

Do total de 83 cursos de mestrado e doutorado ministrados por instituições paraibanas e que foram analisados pelo Ministério da Educação (MEC), nenhum recebeu nota máxima em avaliações que medem a qualidade do ensino. Numa escala que vai de 1 a 7 e que serve para definir conceitos sobre os cursos, 35 programas de pós-graduação da Paraíba receberam a pontuação 3. É a mínima exigida pelo MEC para que o curso continue em funcionamento. Das 48 pós-graduações restantes, 32 receberam nota 4, outras 14 conquistaram 5 pontos e apenas duas obtiveram pontuação 6, que considera o curso com alto nível de qualidade de ensino.

Os dados fazem parte do arquivo 'Apresentação de Resultados- Trienal 2013', divulgado ontem pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A instituição é vinculada ao MEC e a responsável por financiar programas de pós-graduação em instituições públicas do país. As notas são referentes a avaliações feitas entre os anos de 2010 a 2013.

Segundo a Capes, os conceitos superiores a 5 somente são atribuídos a programas com elevado padrão de excelência e que tenham cursos de doutorado. Os programas que oferecem apenas cursos de mestrado podem obter, no máximo, conceito 5. Enquanto que os programas que receberem conceitos 1 e 2 deixam de ser recomendados pela Capes e são extintos. Os critérios estão normatizados pela Portaria Ministerial nº 1.418, de 23/12/98.

Na Paraíba, foram avaliados cursos que receberam recursos do MEC por meio da Capes e que são ofertados pelas Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Destas, as que apresentaram as melhoras notas foram a UFCG e a UFPB.

Na Universidade Federal de Campina Grande, a Capes avaliou 21 cursos. Deste total, quatro obtiveram 5 pontos e um recebeu nota 6, em Engenharias IV, no programa de Engenharia Elétrica. Já na Universidade Federal da Paraíba, a situação foi ainda melhor. Na instituição, o governo federal analisou a qualidade dos programas de pós-graduação ministrado nos campi de João Pessoa, Areia e Rio Tinto. Ao todo, foram 50 cursos investigados. Destes, dez receberam nota 5 e um obteve pontuação 6, o curso de Farmácia, em João Pessoa, programa Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos.

A Universidade Estadual da Paraíba e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba apareceram com os menores desempenhos. Na UEPB, dos onze cursos analisados, seis receberam nota 3 e os demais alcançaram pontuação 4. Já no IFPB, apenas uma pós-graduação passou pela análise do MEC e recebeu 3 pontos.

Através da assessoria de imprensa, a Capes explicou que os cursos que recebem notas 1 e 2 são considerados com qualidade de ensino insatisfatória. Por isso, eles deixam de integrar o Sistema Nacional de Pós-Graduação do MEC e de serem regulamentados pela Capes, a partir da data da publicação dos resultados homologados.

Com isso, o funcionamentos desses cursos é cancelado e os alunos não recebem os diplomas. O motivo é que, pelas regras do MEC, só têm validade nacional os diplomas concedidos por cursos com notas mínimas de 3.

O setor de comunicação da Capes ainda informou que alguns cursos brasileiros obtiveram notas abaixo de 3, mas os nomes deles não foram divulgados, porque os responsáveis pelos programas têm prazo de 30 dias para apresentarem justificativas e evitar o cancelamento do curso.

Os resultados das avaliações de todos os programas são encaminhados ao Conselho Técnico Consultivo da Capes e ao Conselho Nacional de Educação, para serem homologados. Em seguida, os dados seguem para o MEC, que os reconhece e os divulga no Diário Oficial da União.

PÓS-GRADUAÇÃO TEM AMPLIAÇÃO

Os dados da Capes ainda mostram a ampliação da pós-graduação na Paraíba. Em 2007, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferecia 32 cursos. Destes, 12 formavam alunos em doutores. Na mesma época, outros 14 programas de pós-graduação já funcionavam na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Destes, 5 eram de doutorado e o restante era em mestrado. Enquanto isso, nenhum curso oferecido pela UEPB ou pelo IFPB.

Segundo a pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFPB, Nelma Araújo, o primeiro programa de mestrado da instituição foi criado no segundo semestre de 2012. Por isso, na avaliação da gestora, a nota 3 obtida pelo curso em 2013 não foi motivo de surpresa.

“O curso de mestrado já nasce com nota 3 e, ao longo do tempo, precisa aumentar este conceito. O mestrado do IFPB é na área de Engenharia Elétrica. Por ter sido criado recentemente, ainda não formou nenhuma turma. Por isso, a avaliação da Capes foi relativa apenas a um ano de funcionamento. Mesmo assim, estamos muito satisfeitos com a produção científica de nossos docentes e discentes e com o envolvimento deles na pesquisa”, declarou Nelma Araújo.

REITOR DIZ QUE RESULTADO MOSTRA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE

Ao avaliar o desempenho da UFCG, o reitor Edilson Amorim disse que as notas dos cursos de pós-graduação da universidade são a demonstração concreta de que a instituição vem mantendo o padrão de qualidade de seu trabalho.

“Mantivemos uma performance muito boa, com destaque para Engenharia Elétrica, que recebeu nota 6. Isso é resultado do trabalho do corpo docente, que busca sempre se aperfeiçoar, publicar seus trabalhos, aliado aos investimentos realizados pela instituição, que serão intensificados nos próximos anos”, afirmou.

Já o pró-reitor adjunto de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Antônio Carlos Melo, destacou que os resultados são motivos para comemoração, uma vez que nenhum dos cursos teve sua nota rebaixada.

Segundo ele, a avaliação consolida a pós-graduação da UEPB no meio acadêmico, comprovando a qualidade dos cursos e o investimento que a instituição tem feito na pesquisa e na extensão.

SEM CONTATO

A reportagem tentou manter contato com gestores da UFPB para comentar o assunto, mas não obteve êxito. As tentativas de contato foram feitas através de ligação telefônica feita à assessoria de imprensa e à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da instituição, mas nenhuma chamada foi atendida. (Colaborou Débora Souza)