Prefeitura e Governo terão ponto facultativo nos festejos de fim de ano

Da Redação
Com Secom-JP e Secom-PB

As repartições públicas municipais e estaduais terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. Mas os serviços essenciais vão funcionar normalmente durante a véspera de Natal e Ano Novo.

O secretário de administração de João Pessoa, Gilberto Carneiro, baixou a Portaria 487 determinando o ponto facultativo. Já o secretário de Administração do Estado, Antonio Fernandes Neto, editou a portaria nº 402/SEAD, publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (18), disciplinando o horário de expediente.

Nas portarias, os secretários determinaram ainda que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou aos Centros Administrativos após o término do expediente dos dias 23 e 30.

Os veículos serão liberados a partir das 7h dos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2010.

As ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, vão poder transitar normalmente para execução das atividades essenciais.

A portaria do DO estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar do Estado e do Gabinete Militar do Governador, a fiscalização e as providências complementares necessárias ao pleno cumprimento das determinações anunciadas pelo secretário Antonio Fernandes.