Prefeitura entrega projeto de obra da barreira do Cabo Branco ao Iphan

O projeto de recuperação da barreira do Cabo Branco e contenção do avanço do mar na região das falésias será entregue para análise nesta terça-feira (10). O projeto executivo foi concluído pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e será entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Caixa Econômica Federal e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para ser submetido a avaliação. Após a aprovação desses órgãos, a Seplan ficará liberada para iniciar o processo licitatório, a obra ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa.

De acordo com o secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, ainda não há prazos para que o projeto seja aprovado e para o início das obras. “O projeto já foi concluído. Levaremos para o Iphan, Sudema e Caixa para que sejam analisados todos os critérios exigidos. Só depois dessa aprovação é que poderemos iniciar as obras. Não temos prazo para isso, pois depende de todo esse processo”, garantiu.

Desde 2013, a Barreira do Cabo Branco vem sendo motivo de preocupação pela Prefeitura de João Pessoa. Nesse período, a Seplan já tinha um projeto que visava conter o avanço do mar e a erosão causada pelo fenômeno natural, além disso a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) apontou que entre os anos de 2007 e 2010, a linha de recuo da falésia do Cabo Branco poderia chegar a dois metros por ano. À época, um projeto base tinha sido concluído e o executivo estava passando por modificações.

No dia 24 de setembro de 2014, a PMJP decretou situação de emergência na área de extensão da falésia até a Praia do Seixas. Com a medida, ficaram dispensadas licitações de contatos que tenham relação com aquisição de bens necessário às atividades na área, prestação de serviços e obras para reconstrução. Além da desapropriação de imóveis em áreas de riscos e relocação de moradores e comerciantes.

Em fevereiro último, durante inauguração do Crei do Geisel, o prefeito Luciano Cartaxo afirmou que a primeira fase do projeto da barreira do Cabo Branco deverá ter um investimento de R$ 12 milhões. “Estamos buscando liberar recursos junto à Caixa Econômica Federal, que é o órgão financeiro que dá a verba, para após isso fazermos as licitações para as obras do projeto, e teremos algo em torno de R$ 6 milhões, pois esse projeto vai ser sequenciado”, explicou.

O comerciante Aluísio da Silva, que trabalha próximo ao Farol, comentou não saber das obras há mais de dois meses. “Fizeram uma mudança na avenida antes, mas agora está tudo parado”, disse. “Trabalho aqui há 40 anos e a barreira continua caindo. E com o inverno chegando, deve cair mais, como das outras vezes”, apontou.
Já a comerciante Célia Maria acredita que as obras de contenção devem finalmente ser realizadas. “Trabalho há 17 anos aqui e essa situação era precária, mas se agravou com a erosão. Eu vi algumas pessoas demarcando os lugares, tenho visto algum andamento, então deve sair dessa vez”, refletiu.