Presídios disputam verba federal para ressocialização

Pelo menos cinco penitenciárias paraibanas, dentre as 19 unidades prisionais existentes, devem receber investimentos em para projetos de ressocialização dos presos. A verba faz parte de um campanha do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que promete liberar R$ 4 milhõespara a criação de trabalho e geração de renda da população carcerária de todos os estados brasileiros.

Os repasses anunciados, entretanto, só chegarão aos presídios paraibanos mediante aprovação de propostas enviadas ao Depen até o dia 2 de março. A gerente executiva de Ressocialização do Estado, Ivanilda Gentle, informou que a portaria rpublicada pelo Ministério da Justiça, em relação ao assunto, já está sendo estudada.

"Estamos analisando onde podemos trabalhar melhor os investimentos em capacitação. Nesse diagnósticos, observaremos as melhores estruturas e as maiores demandas para sabermos onde canalizar os projetos no Estado", explicou a gerente.

As informações publicadas no edital afirmam que cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, contanto que pelo menos um deles seja uma unidade feminina. Segundo a Secretaria de Administração Peintenciária, a Paraíba possui quatro unidades penitenciárias femininas.

O edital ainda solicita que os governos estaduais informem sobre os espaços disponíveis (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), o volume da população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação de cada unidade prisional. Caso as unidades não disponham desses profissionais, serão contratadas entidades públicas ou privadas para realizar as capacitações.

O repasse dos recursos está previsto para o segundo semestre de 2012. Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço www.mj.gov.br/depen.