PRF fiscaliza motéis a pedido do Ministério Público do Trabalho

Da Ascom do MPT

Uma fiscalização percorrendo vários motéis de João Pessoa foi realizada na noite da quinta-feira e madrugada de hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal, a pedido do Ministério Público do Trabalho. O objetivo foi observar se os motéis estão observando o que ficou acertado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado perante o MPT, ou seja: que os estabelecimentos agora são obrigados a pedir a identificação dos clientes. A ideia é evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais.

Na quinta à noite, a Polícia Rodoviária Federal, através do seu Núcleo de Operações Especiais, percorreu 13 motéis localizados às margens das rodovias, onde foram fiscalizados centenas de veículos nos acessos dos estabelecimentos. Nenhuma irregularidade foi encontrada e nem houve reação por parte das pessoas que eram abordadas.

Essa força-tarefa faz parte de um projeto inédito no Brasil que visa estrutura uma rede governamental contra a exploração sexual infanto-juvenil e tem sido coordenada na Paraíba pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna; e pela promotora da Infância e Juventude, Soraya Escorel, tendo a participação da PRF.

“O trabalho desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal é de suma importância para o cumprimento dos TACs firmados pelo MPT e MP-PB. Os motéis que descumprirem o ajuste serão penalizados e executados judicialmente”, garantiu o procurador Eduardo Varandas.

A PRF esclarece que a operação tem caráter preventivo e o único objetivo é evitar a exploração sexual infantil para fins comerciais. As identidades das pessoas que forem abordadas serão mantidas em absoluto sigilo. A Operação não tem data prevista para terminar. A PRF dispõe do Disque PRF 191 para denúncias. A ligação é gratuita e atende 24 horas em todo território nacional.