PRF flagra carro com transporte irregular de bebês com microcefalia

Um veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da quinta-feira (6) transportando nove pessoas, dentre elas quatro eram crianças de colo e com microcefalia. O veículo, do modelo Chevrolet Classic, que só poderia levar até cinco pessoas, contando com o motorista, foi interceptado no quilômetro 183 da BR-230, em Pocinhos, Agreste da Paraíba.

Ao ser abordado, o condutor do carro informou aos policiais que o veículo é alugado pela prefeitura de Monteiro (PB), e que há mais de um ano faz o transporte de pacientes até o município de Campina Grande, onde passam por tratamento. No carro estavam quatro mães e seus filhos no colo.

Os agentes da PRF entraram em contato com o chefe do setor de transportes da prefeitura, que providenciou outro veículo para levar as pessoas que estavam além da capacidade do GM Classic até o destino final. O percurso entre Monteiro e Campina Grande é de 180 quilômetros. Como a viagem é de ida e volta, o espaço total é de 360 quilômetros.

Os policiais orientaram o funcionário encarregado do setor de transportes para que seja providenciada a aquisição dos equipamentos obrigatórios para as futuras viagens. A PRF encaminhou um relatório ao Ministério Público da Paraíba para dar ciência da irregularidade praticada pelo órgão municipal.

PRF

Embora a intensão da Secretaria de Saúde de Monteiro seja a de garantir este serviço essencial para a população, a PRF disse, através de sua assessoria, que tem o dever e responsabilidade maior de não permitir que pessoas fiquem expostas a toda sorte de situações de risco nas rodovias, principalmente crianças de colo, pois são completamente vulneráveis.

A PRF destacou, ainda, que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todos os ocupantes de um veículo como o Classic abordado pela PRF usem cintos de segurança. O CTB exige também que crianças só podem ser transportadas usando equipamentos obrigatórios do tipo: bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação. A escolha do equipamento vai depender da idade e porte da criança.

Riscos

O transporte de crianças soltas dentro dos veículos, ou mesmo, nos colos de pessoas é, além de proibido, de fato de alto risco. Em casos de colisões estas crianças são arremessadas para fora do carro. As que estão nos colos acabam sendo esmagadas contra o painel do veículo ou contra o encosto dos bancos. A multa para casos onde a criança não estava usando um desses equipamentos obrigatórios e de R$ 293,47 e 7 pontos (gravíssima) no prontuário do condutor.