Prisão de jovens tem queda na Paraíba

Entre 2007 e 2012 a Paraíba foi o único Estado que apresentou um decréscimo na prisão de jovens entre 18 e 29 anos no Nordeste. Enquanto em 2007 o sistema prisional do Estado contava com 4.683 jovens presos, em 2012 esse número caiu para 4.380, representando uma variação de -6%. Nesse quesito, a pesquisa trouxe dados a partir de 2007 devido à inconsistência dos dados apresentados nos anos anteriores.

Quanto aos não jovens, pessoas acima dos 30 anos de idade, a variação foi de -10%, indo de 3.490 para 3.140 Em nível nacional, houve uma variação de 32% na prisão de jovens e de 53% na prisão de não jovens.

Ao todo, o estudo apontou que, em 2007, a Paraíba ocupava a 10ª colocação em encarceramento de jovens, com uma taxa de 594 a cada grupo de 100 mil. Em 2012, o Estado caiu para a décima quarta posição, com uma taxa de 530 por 100 mil, uma variação de -11% na taxa.

Apenas três Estados do país diminuíram essa taxa: a Paraíba, Roraima (-11%) e o Rio Grande do Sul (-4%). Nacionalmente houve um aumento de prisões de jovens de 26%.

A variação quanto aos não jovens, por sua vez, foi de -20%. Em 2007, a Paraíba também ocupava o 10º lugar, com uma taxa de 209 não jovens a cada 100 mil encarcerados; em 2012 caiu para a décima sexta, com uma taxa de 168 a cada 100 mil.

Também só três Estados apresentaram redução nesse quesito: a Paraíba, o Amapá (-41%) e Goiás (-2%). A taxa de encarceramento de não jovens no país foi de 36%.

IDADES
Em relação ao diagnóstico do perfil etário da população prisional, o estudo constatou que em todos os Estados, e durante todos os anos da série observada (2007 a 2012), a maioria dos presos tem idades entre 18 a 24 anos e outra grande parte dos presos tem idades entre 24 a 29 anos. Ou seja, a população prisional nacional é predominantemente jovem, segundo a classificação do Estatuto da Juventude.

PERFIL DOS ADOLESCENTES
O estudo ainda traz um perfil dos adolescentes em medidas socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade no Estado por 100 mil habitantes. Enquanto em 2011 haviam 309 adolescentes entre 12 e 17 anos presos, em 2012 o número subiu para 426, uma variação de 40%. Essa variação colocou o Estado em 4º lugar no país entre os que possuíam um maior número de adolescentes em medidas socioeducativas. No país, o crescimento foi de apenas 5%.

NÚMEROS NÃO INDICAM INOPERÂNCIA, DIZ PM
De acordo com o coordenador de comunicação da Polícia Militar da Paraíba, major Cristóvão Lucas, esses números não demonstram uma inoperância da Polícia Militar (PM) no Estado, mas sim demonstra que o crescimento da criminalidade aqui foi menor do que no restante do país.

“Para se ter uma noção, somente nos quatro últimos anos a Polícia Militar prendeu mais de dez mil pessoas, retirou mais de onze mil armas de fogo de circulação e a Paraíba foi um dos únicos quatro Estados do país que reduziram o número de homicídios”, comentou.

Ele ainda destacou a fragilidade da legislação. “Semana passada prendemos uma pessoa pela 4ª vez em menos de seis meses com uma arma de fogo e novamente ele foi solto. 90% das nossas prisões são por crimes de menor potencial ofensivo e essas pessoas não são nem encaminhadas aos presídios. Acho que se houvesse uma legislação mais efetiva talvez esses números pudessem ser diferentes”, completou o major Cristóvão Lucas.

EXECUÇÕES PENAIS
A reportagem entrou em contato com o juiz da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves da Franca, mas ele preferiu não comentar os dados da Paraíba, pois não tomou conhecimento da pesquisa e estava encerrando o expediente.

CRESCE POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA
A Paraíba apresentou, entre 2007 e 2012 um crescimento de 112% na população carcerária feminina. Enquanto em 2007 o sistema prisional estadual contava com 271 mulheres, em 2012 esse número subiu para 574. Com esse crescimento, a Paraíba ficou em terceiro lugar no Nordeste entre os que mais prenderam mulheres, ficando atrás apenas de Sergipe (+125%) e Alagoas (+263%). Nacionalmente, a média de crescimento nas prisões de mulheres foi de 67%.

Apesar desse aumento nas prisões de mulheres, a grande maioria dos presidiários continua sendo do sexo masculino. Ao todo, a população carcerária masculina subiu de 7.833 em 2007 para 8.149, apresentando um crescimento de 4%, indo de 7.833 para 8.149 homens nos presídios da Paraíba. Esse crescimento foi o menor do país.

RAÇA
A variação percentual de encarceramento de negros na Paraíba ficou estável entre os anos de 2007 e 2012. Enquanto no primeiro ano o Estado possuía uma taxa de 277 negros presos a cada 100 mil, no último, esse número era de 275. Apesar de não haver crescimento entre esses dois anos, esses números ainda demonstram que há muito mais negros presos do que brancos. Em 2007, a taxa de encarceramento de brancos era de 143 a cada 100 mil, enquanto em 2012 esse número caiu para 85 a cada 100 mil, um decréscimo de -41%.

Análise da Notícia

Por: Ariosvaldo Diniz
Coordenador do Núcleo de Estudos de Violência – NEVE

NÚMEROS INDICAM QUE A MAIOR PARTE DOS CRIMES ESTÁ NA FAIXA ETÁRIA DOS ADOLESCENTES

"Esses números de um crescimento menor que em outros Estados da nossa população carcerária indica primeiramente que a maior parte dos crimes que são cometidos hoje está na faixa dos adolescentes de 15 a 17 anos e são crimes que acabam por não levar ao encarceramento. Não acredito que a solução para isso seria a redução da maioridade penal, porque iríamos encher ainda mais nossas prisões que já estão superlotadas e iríamos transformar esses adolescentes em protótipos futuros de criminosos. Apesar disso, eu não acredito que esses números indiquem um aumento da violência, porque encarceramento não resolve a questão da segurança pública. Se fosse isso, já teríamos resolvido a questão da violência no país".