Problemas nos projetos e execução das obras

A pesquisadora Jovanka Baracuhy observa que alguns problemas começam na construção dos projetos de reforma dessas praças, outros na execução dessas obras, sobretudo no que diz respeito à acessibilidade. “Algumas não estão bem estruturadas, adequadamente pavimentadas e sequer respeitam as normas de acessibilidade. Não digo nem a NBR 9050, mas a própria lei de acessibilidade universal. Eles deveriam ter garantia de acessibilidade universal, que garante a qualquer indivíduo, jovem ou idoso, o uso das praças. Temos problemas sérios na execução, muitos projetos têm previsão desses equipamentos, mas a execução é problemática. Outros projetos se preocupam somente em fazer um espaço que dê para realizar eventos e shows”.

A norma brasileira (NBR) 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, estabelece uma série de determinações que devem seguir as obras para garantir fácil acesso tanto a pessoas cadeirantes como aqueles que circulam a pé nos espaços públicos e privados. De acordo com a pesquisadora, esse tipo de norma é essencial nas praças da cidade, tendo em vista que há circulação e uso por vários usuários distintos.

“Não são só idosos, há crianças que andam de bicicleta à noite na Vidal de Negreiros e muitos jovens circulam naquela região; a Praça Dom Adalto é ponto de encontro de jovens; a Antenor Navarro tem movimentos culturais; a praça Rio Branco tem o Sabadinho Bom. E os idosos circulam também por várias dessas áreas”, destacou Jovanka Baracuhy.

Sem perspectiva de mudança.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Irenne Dellgado, informou que o órgão não fiscaliza as praças do Centro de João Pessoa, apenas as que contam com equipamentos de ginástica. “A nossa preocupação é o bem-estar do idoso, mas nossas fiscalizações são nas praças de bairro, aquelas que têm equipamentos para exercício físico. Ali nós averiguamos a acessibilidade e se esses equipamentos estão ideais para a pessoa idosa. Mas não atuamos nas praças mais antigas”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informou que não há banheiros públicos nas praças citadas e que estes ficam nas proximidades do Viaduto Miguel Couto, na subida para o Shopping Centro Terceirão. Não há perspectiva de criação de sanitários nas praças, informou a pasta. Sobre a instalação de encostos nos bancos da Praça Vidal Negreiros, Ponto de Cem Réis, será enviada uma equipe para averiguação da demanda no local.

A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), através da assessoria de imprensa, disse que todos os projetos realizados na atual gestão respeitam as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e não souberam informar se as obras realizadas por administrações passadas estão dentro das regras.