Procon autua três supermercados por venderem produtos vencidos

O Procon de João Pessoa autuou três supermercados que estavam comercializando produtos vencidos ou que não especificavam o prazo de validade. Foram apreendidos 178 produtos irregulares nos supermercados Pão de Açúcar, da avenida Epitácio Pessoa, Menor Preço, no Bairro dos Estados, e Hiper Bompreço, da praça Castro Pinto, em Jaguaribe, em fiscalizações ocorridas entre terça (6) e esta quinta-feira (8).

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa foram apreendidos carnes, queijos, frangos, peixes, codornas, frutas, leites, biscoitos, condimentos, pães, cervejas, energéticos, além de ração para pássaros. Todo o material retirado das prateleiras das lojas será incinerado por empresa especializada para garantir que os itens não sejam consumidos.

"As apreensões fazem parte de um trabalho de fiscalização que foi intensificado no início deste mês nos supermercados da Capital. É importante que os próprios consumidores assumam o papel de fiscais também e denunciem as irregularidades que forem encontradas durante as compras. Isso é fundamental para garantir que os produtos levados para casa estejam em boas condições de consumo”, alertou Vamberto.

Os estabelecimentos foram autuados com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz, no parágrafo 6º, que são impróprios para uso e consumo os produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, falsificados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles que estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

Os estabelecimentos multados têm um prazo de dez dias para apresentar justificativa ao Procon-JP e podem pagar multas que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões, como prevê o CDC. O chefe de fiscalização lembra que, para denunciar, basta que os consumidores entrem em contato com o órgão através do telefone 0800 083 2015 ou 3214-3040, e também pelo Twitter (@pmjpprocon).