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autuação

Três escolas são notificadas e bar é autuado em flagrante por aglomeração, em João Pessoa

Cotidiano

Três escolas são notificadas e bar é autuado em flagrante por aglomeração, em João Pessoa

No bar, as pessoas estavam aglomeradas e sem máscara. As escolas foram notificadas por infringirem os protocolos sanitários.

Contribuintes da PB podem se inscrever em programa de regularização fiscal a partir desta terça

Economia

Contribuintes da PB podem se inscrever em programa de regularização fiscal a partir desta terça

Será permitido o pagamento dos débitos tanto na opção à vista ou parceladamente em até 12 vezes.

Cinco clínicas populares são autuadas por falta de registro médico, em CG

Vida Urbana

Cinco clínicas populares são autuadas por falta de registro médico, em CG

Ao todo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), fiscalizou onze estabelecimento.

MP-Procon autua Caixa Federal por conduta abusiva em contratos do Fies em Campina Grande

Vida Urbana

MP-Procon autua Caixa Federal por conduta abusiva em contratos do Fies em Campina Grande

Banco impôs aquisição de produto aos alunos que objetivam formalizar contrato de financiamento estudantil.

Falta de água: Procon-CG autua Cagepa e ameaça multa de R$ 400 mil

Vida Urbana

Falta de água: Procon-CG autua Cagepa e ameaça multa de R$ 400 mil

Companhia é autuada por má prestação de serviços públicos e publicidade enganosa.

MP-Procon autua 17 fábricas de bolo por infringirem normas sanitárias e do consumidor

Vida Urbana

MP-Procon autua 17 fábricas de bolo por infringirem normas sanitárias e do consumidor

Foram fiscalizados 25 estabelecimentos comerciais em Campina Grande nos últimos 30 dias.

Álcool e direção: 96 condutores são autuados por embriaguez na PB em março

Vida Urbana

Álcool e direção: 96 condutores são autuados por embriaguez na PB em março

Operações resultaram na apreensão de 82 carteiras de habilitação.

Procon-JP autua restaurantes por não fornecerem informação sobre teor alimentar

Vida Urbana

Procon-JP autua restaurantes por não fornecerem informação sobre teor alimentar

Estabelecimentos devem informar sobre carboidratos total e açúcares, gorduras totais, saturadas e transgênicas.

Escola de idiomas é autuada por 'venda casada' para show de Larissa Manoela

Vida Urbana

Escola de idiomas é autuada por 'venda casada' para show de Larissa Manoela

Autuação foi feita pelo Procon de CG; informação foi divulgada nesta quinta (10).  

Lojas com diferenças de preços à vista e a prazo são autuadas

Economia

Lojas com diferenças de preços à vista e a prazo são autuadas

Cobrança diferenciada entre pagamento com dinheiro, cheque e cartões é considerada ilegal desde outubro de 2015.

Shopping é autuado por cobrar estacionamento sem dar garantia

Economia

Shopping é autuado por cobrar estacionamento sem dar garantia

MP-Procon diz que local tem obrigações com segurança dos veículos porque o serviço é pago pelo consumidor.

Procon faz visita surpresa e autua dez postos de combustíveis

Economia

Procon faz visita surpresa e autua dez postos de combustíveis

Todos os postos visitados foram autuados. Um dos problemas comum a todos foi a falta de uma placa que informa a proporção entre preços do etanol e da gasolina.