VIDA URBANA
Procon e Ministério Público se reunem para discutir aumento da Energisa
Nesta quinta-feira (18) o Procon Estadual e o Ministério Publico Estadual se reunirão com o Ministério Público Federal para tratar da questão do aumento da energia elétrica na Paraíba.
Publicado em 17/09/2008 às 10:51
Da Redação
Com assessoria do Procon-PB
Nesta quinta-feira (18) o Procon Estadual e o Ministério Publico Estadual se reunirão com o Ministério Público Federal para tratar da questão do aumento da energia elétrica na Paraíba. Unidos, os representantes pretendem discutir o assunto com a Aneel.
O secretário executivo do Procon Estadual, Murillo Padilha, e Demétrius Castor, Curador do Consumidor, se reunirão com o Procurador da República na Paraíba, Duciran Farena, para iniciar um procedimento administrativo junto á Aneel para discutir o aumento de energia efetuado pela Energisa recentemente. Eles pretendem modificar a cláusula contratual que estabelece o IGP-M como índice de reajuste da energia elétrica fornecida no estado.
Caso não haja posição da Agência Reguladora, Aneel, será interposta Ação Civil Pública pelo Procon Estadual e Ministério Público Estadual, em face da Agência Reguladora, Aneel, e da Energisa, visando garantir que o consumidor paraibano não seja prejudicado com o reajuste aplicado, tendo em vista que este reajuste atingirá principalmente os usuários de energia residencial.
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