Professores da Paraíba não recebem piso salarial nacional

A estatística é da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespm-PB) que aponta que, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, em abril deste ano, de fixar o salário dos professores em R$ 1.187,97, 25% (cerca de 50) dos municípios da Paraíba ainda não cumprem a determinação. Os dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) na Paraíba, apontavam que no início deste ano (antes da decisão do STF), 38% das cidades não pagavam o piso salarial. O próximo levantamento será feito no final deste ano. Hoje é comemorado nacionalmente o Dia do Professor.

“Após a decisão do Supremo, muitos municípios se adequaram, mas ainda há alguns que não pagam o piso. Só teremos o percentual no final deste ano”, destacou o presidente da Undime na Paraíba, Flávio Romero. Ele explicou ainda que muitos municípios estão aguardando a publicação da Portaria do Ministério da Educação que regulamenta os critérios para que a União faça a complementação do piso salarial.

De acordo com o presidente da Fespm-PB, Francisco de Assis Pereira, cerca de 90% dos professores municipais da Paraíba recebem o salário proporcional a 30 horas de trabalho semanal. O piso de R$ 1.187,97 é para 40 horas.

Então, esses professores recebem em torno de R$ 890,00. “A faixa salarial dos professores municipais paraibanos é entre 800 e 900 reais, para 25 ou 30 horas semanais”, disse Francisco de Assis.

Ele explicou que os dados sobre o pagamento do piso salarial são levantados pelos sindicatos municipais, que repassam essas informações à federação.

O presidente da Undime, Flávio Romero, que também é o secretário de Educação de Campina Grande, destacou que com a publicação da Portaria pelo MEC, todos os municípios poderão se adequar. Flávio explicou que os professores do município recebem proporcionalmente a 25 horas semanalmente trabalhadas.