Projeto do Parque Parahyba, no Bessa, será lançado na sexta-feira

As áreas no entorno do canal que corta os bairros Aeroclube, Jardim Oceania e Bessa, em João Pessoa, serão transformadas em parques com equipamentos de lazer e infraestrutura para prática de exercícios físicos. Essa é a proposta do governo do Estado para a urbanização do local, atualmente tomado por lixo e mato. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT), a primeira etapa da obra deverá custar R$ 2 milhões e a previsão para início do processo licitatório é de dois meses.

A área inicial compreendida no Projeto Parque Parahyba irá atender ao trecho Leste dos canais, no Jardim Oceania, trecho densamente habitado, em duas localidades. A segunda etapa, ainda sem data para início, irá abranger as imediações do Aeroclube, o trecho do canal nas proximidades da BR-230 e uma área no Bessa, no final da Avenida Campos Sales.

A apresentação do Projeto Parque Parahyba à população dos bairros acontecerá às 19h, no auditório do Cidade Viva, durante evento aberto à população. De acordo com a SEIRHMACT, com a urbanização, o local irá ganhar ciclovias, academia de ginástica, estacionamento e playground, entre outros benefícios.

A reportagem procurou o gestor da SEIRHMACT, João Azevedo, para saber detalhes do projeto. Mas até o fechamento desta edição as ligações não foram atendidas. No entanto, o JORNAL DA PARAÍBA teve acesso a um mapa com um esboço do projeto do Parque Parahyba, antes chamado de Parque Linear Urbano, que consistirá em duas etapas. A área em verde (foto ao lado) será a primeira etapa do projeto, já a parte em amarelo, a segunda fase. (Colaborou Katiana Ramos)

Aeroclube ainda em disputa

A área que compreende o Aeroclube permanece sob litígio na Justiça. Em 2012, a Prefeitura de João Pessoa emitiu um decreto de desapropriação, já com um projeto para a urbanização do local. O decreto foi anulado pela 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Atualmente, o processo se encontra no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que julga recursos interpostos pelos proprietários do aeródromo.

“Obtivemos vitória no TRF 5 através de apelação e embargos infringentes, mas ainda cabem recursos especiais e extraordinários”, afirmou o procurador-geral de Justiça do município de João Pessoa, Adelmar Régis. Se o TRF optar por acolher os recursos, o processo pode ser enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa para o Aeroclube, idealizado desde 2008, inclui equipamentos de cultura e lazer, com ruas internas e um teatro com capacidade para 2.500 pessoas. Algumas áreas deverão contar com árvores nativas e exóticas para compor a vegetação de base e densa. Mas, por conta da disputa sobre a área, ainda não há previsão de execução para o projeto. “A parte do Aeroclube está judicializada. É outra obra”, lembra Régis.