Projeto executivo atualmente está com o Iphaep

Na audiência do último dia 7, representantes da prefeitura informaram que o projeto base foi apresentado ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico (Iphaep) e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec), que o aprovaram impondo condicionantes, que foram atendidas. Após as modificações, esse projeto teria sido encaminhado novamente ao Iphaep e somente depois das aprovações ele seria levado ao Ministério Público.

“Esse é o tratamento que vem sendo dado: primeiro aquele projeto em que se apresentou tudo, mas não se dizia nada. Agora, além de não apresentarem, o procurador do município e o assessor do secretário de Planejamento não souberam informar qual a origem dos recursos. Eu acho que passa da falta de respeito com o Ministério Público e com a população”, lamentou.

A diretoria executiva do Iphaep informou durante a audiência que, desde a semana passada, o projeto executivo foi encaminhado para o órgão, contudo isso não justifica o não encaminhamento deste para o Ministério Público, conforme João Geraldo. “Sabemos que esse projeto nunca existiu. Além de cobrarmos isso também sugiro ao Tribunal de Contas que avalie todo o recurso público utilizado para a divulgação de um projeto que não existia”, acrescentou o promotor.

“Vamos requisitar mais uma vez essa apresentação do projeto e de todas as licenças e autorizações para a realização da obra e, em seguida, estudaremos a viabilidade do ingresso da ação civil pública. Se o projeto for iniciado sem a apreciação do Ministério Público, necessariamente estaremos prontos para ingressar com qualquer embargo de execução de obra”, assegurou.

REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA FOI DIVIDIDA EM DUAS ETAPAS
O projeto de requalificação do Parque Solon de Lucena (Lagoa) foi dividido em duas primeiras etapas das quais apenas a primeira tinha sido aprovada: o desassoreamento da Lagoa. Após a conclusão dessa fase, a Secretaria de Planejamento informou que daria encaminhamento ao plano de urbanização no local, que contemplaria, dentre diversas coisas, a construção de um espaço de lazer para a população de João Pessoa. Esse projeto foi apresentado pela prefeitura municipal em março deste ano, demonstrando a priorização do paisagismo do local.

Com 150 mil metros quadrados, o projeto apresentado especificava que o parque deverá ganhar equipamentos de esporte e lazer, como pista de cooper, pedalinho, caiaques e trapiche, ciclovia, pista de skate, bicicletário, áreas gramadas para atividades ao ar livre e equipamentos diversos (banheiros, pontos de ônibus e posto policial). Outro equipamento que aparece no novo projeto é a reorganização dos quiosques, que serão distribuídos em duplas e formar pequenas praças de alimentação. Quanto aos comerciantes que trabalham no local com fiteiros, a Secretaria de Planejamento do município (Seplan) não soube informar se eles serão relocados.

Com a aprovação do projeto paisagístico, o secretário de Planejamento, Zennedy Bezerra, adiantou, à época, que será dado início ao processo de licitação que vai determinar a empresa responsável pela execução da obra, que está orçada em R$ 40 milhões. A expectativa é de que, após o fim da licitação, o projeto seja executado em um prazo de até 10 meses.

Apesar de especificar tudo o que deveria constar no projeto, este ainda não data o início e fim das obras nem tampouco consta detalhes de sua execução, conforme o promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, João Geraldo Barbosa. Para a população, as obras são importantes, mas é preciso mais transparência.

“As obras são importantes e vão nos beneficiar, tanto que nas últimas chuvas deu para perceber que a Lagoa não transbordou mais. Isso é um avanço, mas gostaria de ver a obra finalizada, pela importância do local e por ser um projeto que seria tão vantajoso para a cidade. Espero que providências sejam mesmo tomadas para que seja apresentado o que realmente está acontecendo”, comentou o engenheiro de software Laerte Xavier.