Projeto Nome Legal inicia nova etapa

Paraibanos que não têm o registro do pai ou da mãe na certidão de nascimento e na carteira de identidade podem se beneficiar do Projeto Nome Legal, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, que está em seu segundo ano, começou ontem à tarde, na Coordenação do Projeto, no Centro de João Pessoa.

O mutirão do MPPB fez um levantamento de todas as crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas da Paraíba que não têm o nome de um dos pais nos documentos. De acordo com Paula Camilo, coordenadora do projeto, as escolas foram notificadas para que enviassem listas das crianças nessa situação. “Nós realizamos audiências com as famílias e instauramos os procedimentos para procurar os genitores”, explica Paula.

Qualquer pessoa pode procurar o projeto, ainda de acordo com a coordenadora. É necessário levar os documentos de identificação da criança, comprovante de residência, identificação de um dos pais, e, para agilizar o processo, informações como endereço, local de trabalho ou nome do suposto pai ou mãe.

Paula Camilo afirma que a iniciativa é diferente de outros projetos de reconhecimento de paternidade porque tem foco nos estudantes e o MP vai até a população. “Nós notificamos as partes e realizamos o DNA através do Hemocentro. Quando ocorre o reconhecimento, oficiamos os cartórios e o nome dos pais é colocado gratuitamente na certidão, as partes não têm custo nenhum e é muito menos burocrático”, explica a coordenadora.

Em dois anos de funcionamento, o programa já fez o reconhecimento voluntário de 2.500 casos e mais de mil exames de DNA. Quem quiser ser atendido pode procurar a sede do MP na rua Rodrigues de Aquino, nº 91, Centro de João Pessoa.
(Informações do portal G1 Paraíba)