Promotoria do Cidadão quer que banco proteja idosos de fraudadores

Da Ascom do MP

O promotor dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, baixou uma recomendação ao Banco do Brasil para que exclua dos terminais de auto-atendimento, em todas as agências localizadas na Capital, a oferta de empréstimos pré-aprovados aos idosos, aposentados, pensionistas, beneficiários do LOAS, ou de pensão alimentícia, em que o titular da conta venha contratar sem assinar qualquer documento. A medida visa coibir a ação de fraudadores que estão ludibriando os idosos e contraindo empréstimos em nome dos mesmos.

De acordo com Valberto Lira, a Promotoria do Cidadão tem registrado muitas reclamações feitas por pessoas idosas, que estão recebendo descontos de empréstimos em suas aposentadorias sem que eles sejam os responsáveis pela realização do empréstimo.

“Nós temos recebido muitas denúncias de que estão ocorrendo inúmeras fraudes na realização de saques e empréstimos, por meio dos terminais de auto-atendimento das instituições financeiras. Em grande parte, as vítimas deste tipo de crime são pessoas idosas e de pouca instrução, que são abordadas por estelionatários, que, valendo-se da sua senilidade, boa-fé, ignorância e vulnerabilidade, os induzem a erro, obtendo a sua senha bancárias ou o cartão magnético”, relatou Valberto Lira.

Segundo o promotor, o problema é mais abrangente porque, nestes casos, ao contrário do empréstimo consignado em folha, até os beneficiários da LOAS são lesionados. “Qualquer pessoa, geralmente são os parentes, pois os idosos confiam neles e lhes dão o cartão e a senha, contrai um empréstimo nos caixas de auto atendimento e todas as vezes que é creditado o benefício, automaticamente também, o banco credita o valor das parcelas e o idoso só recebe uma pequena quantia, sem saber o porquê”.

Em princípio a recomendação foi feita ao Banco do Brasil, mas se estenderá a todos os bancos que estão credenciados para fazer o pagamento dos aposentados e pensionistas. A Promotoria do Cidadão vai aguardar 30 dias para saber as providências que o Banco vai tomar em relação a recomendação. Caso não cumpra, será ajuizada uma Ação Civil Pública.

A recomendação orienta também o Banco do Brasil a desenvolver e adotar sistemas de segurança nos terminais de auto-atendimento, aptos a impedir a ação de fraudadores. Bem como, promover a educação e informações adequadas aos clientes sobre os serviços prestados pela instituição financeira, e, ainda, preveni-los dos riscos decorrentes de estelionatários.