Promotoria lança projeto de recuperação do patrimônio histórico

Foi apresentado nesta terça-feira (21) o projeto “Pintando a Nossa História” pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. O projeto consiste na recuperação de áreas específicas do Centro Histórico da Capital que não se encontram em situação de risco, ruína ou deterioração que demande projeto de conservação, e que possam ser feitas através de limpeza, remoção de placas e propagandas irregulares ou pintura de imóveis.

A área escolhida para ação inicial foi a que compreende a extensão da Avenida Cardoso Vieira, desde a descida do Viaduto Dorgival Terceiro Neto até a Rua João Suassuna. Segundo o idealizador do projeto, o promotor João Geraldo, esta é uma forma a possibilitar a visualização do acervo histórico, estético, artístico e paisagístico da região. Também foi apresentada a arte gráfica do projeto.

João Geraldo salientou que busca iniciativas que possibilitem resolutividade e evitem a judicialização. “É do conhecimento público que uma demanda judicial sobre meio ambiente demora anos para seu término, além do que a intenção é buscar resoluções sem inúmeros feitos pois a solução não está na quantidade e sim na qualidade e abrangência do interesse público com a observação e preservação dos princípios da economicidade, racionalização, presteza e celeridade”, explicou.

O promotor afirmou que a ideia central é a conscientização e a participação do proprietário de que, cumprindo o seu dever de forma espontânea e participativa, evitará alguns ônus e penalidades administrativas e legais, contribuindo com a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, estético, Paisagístico e turístico do nosso município.

“Pensa que seria interessante se outras unidades ministeriais entendessem por aderir à ideia, pois um imóvel que se consiga preservar é menos um capítulo apagado da nossa história”, disse, informando que 'Pintando a Nossa História' foi o nome escolhido como forma de identificar o objeto do projeto de ação preventiva e resolutiva para impactar o problema e focalizar soluções juntamente com os órgãos competentes que também oportunamente podem cumprir com o seu mister sem responder por eventuais omissões.

Uma nova audiência será realizada no dia 18 de setembro, na qual será deliberada a viabilidade da ideia apresentada pelo promotor, com o apoio da PMJP e Iphaep, através de medidas que visem a adesão dos proprietários sem a necessidade de intervenções administrativas e judiciais.