Propagandas na mira da Sedurb

Os bairros de Mangabeira, Bancários, Centro, Cruz das Armas e alguns trechos ao longo da orla de João Pessoa foram identificados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do município como os pontos que mais concentram propaganda irregular em ruas, avenidas e terrenos baldios.

Segundo informações da secretaria, as fiscalizações realizadas pela pasta identificaram placas, outdoors e outros equipamentos cuja distribuição está em desacordo com o Código de Posturas do município.

De acordo com o coordenador de fiscalização da Sedurb, Zabdiel Gomes, as fiscalizações estão acontecendo há seis meses e foram intensificadas este mês, quando houve uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPPB), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital.

O representante da Sedurb informou que a equipe da secretaria, composta por 12 fiscais, já identificou poluição visual, causada principalmente por outdoors, e também obstrução das vias de passeio público, como as calçadas.

“Muitos desses outdoors são de empresas de publicidade de fora do Estado, não obedecem normas ou diretrizes, não possuem sequer identificação. A cidade hoje perde receita e ganha na sujeira de panfletos e similares e na poluição visual”, afirma.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato telefônico com o diretor da Associação Brasileira de Agências de Publicidade na Paraíba (Abap-PB), Júnior Guerreiro, para comentar o assunto. Mas a secretária informou que ele estava em reunião e até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.

O Código de Posturas do município estabelece normas específicas para cada tipo de propaganda. Segundo a legislação municipal, as multas para quem infringir as normas podem chegar até R$10 mil. Mas se também for constatado crime ambiental o valor pode variar de R$1 mil até R$50 mil, conforme a lei federal 9.605/98.