Queda de braço na Justiça

A 'queda de braço' na Justiça pelo terreno do Aeroclube teve início em fevereiro do ano passado. “Ao perceber que a prefeitura não faria acordo, entramos com uma ação na Justiça Federal, que tem competência para julgar casos de um Aeroclube público, como o é o nosso”, relata Rômulo Carvalho.

Segundo ele, no processo, a alegação foi a de que a prefeitura não poderia legislar sobre bens federais. “Em seguida a Anac e a União também entraram no processo, o que demonstra o interesse pelo caso”, afirma.

Antes da decisão da Justiça Federal, a direção do Aeroclube recebeu a informação de que a prefeitura havia entrado com um processo na Justiça comum, mais precisamente na 3ª Vara da Fazenda Pública. “Fomos até a Vara e conversamos com o juiz da época sob a tramitação de um processo sobre o caso na Justiça Federal”, relata Carvalho. “Porém, o juiz nos garantiu que não daria a liminar à prefeitura”, completa.

Para surpresa dos sócios do Aeroclube, três dias depois, a liminar de imissão de posse foi concedida e máquinas destruíram a pista de pouso e decolagem. Simultaneamente, a prefeitura depositou a quantia de R$5,1 milhões na conta do Aeroclube, por indenização.

“Foi um absurdo, o metro quadrado do Aeroclube foi avaliada em apenas R$1,85”, opina Rômulo. Ele critica o fato da presença do Batalhão de Choque da Polícia Militar, da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) e Energisa.

Para muitos, a atitude da prefeitura em destruir a pista foi classificada como covardia. “Devido à brutalidade, 37 aeronaves ficaram presas no local por 47 dias”, afirma. Rômulo revela que alguns pilotos, ao verem chegar as máquinas, se dirigiram ao procurador e questionaram se algo ocorreria com a pista. “Os pilotos receberam a garantia do procurador Geilson Salomão de que nada seria prejudicado”, destaca.

A reconstrução total da pista não foi possível. Apesar das doações feitas por sócios e membros da sociedade, o dinheiro arrecadado não foi suficiente para reverter o prejuízo.

Atualmente a pista funciona semelhante ao que era na década de 80, completamente de barro. “Foi a primeira vez que destruíram uma pista de Aeroclube no mundo. Um absurdo”, comenta.