Rádio de Santa Rita assina TAC para reparar mensagens ofensivas contra índios

Uma emissora de rádio do município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (4) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para promover reparação em virtude de mensagens ofensivas veiculadas contra índios. As mensagens fora transmitidas em um dos programas da emissora no dia 19 de abril, Dia do Índio.

O acordo, firmado com o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e a Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB), estabelece que a rádio irá veicular, diariamente, ao longo de sua programação, durante 60 dias, spots produzidos pelo MPF e DPU, com o objetivo de promover e divulgar os indígenas e sua cultura. Em caso de descumprimento, a rádio pagará multa diária de R$ 50 mil.

Segundo o MPF, os efeitos do TAC não se estendem às responsabilidades pessoais do radialista envolvido, em face do qual serão analisadas as medidas cíveis e criminais a serem adotadas.