Repartições da Prefeitura de JP e do Estado não funcionam

Da Redação

O Dia do Servidor será comemorado na quarta-feira (28), mas alguns órgãos resolveram antecipar ou adiar o feriado. É o caso da Prefeitura de João Pessoa, que tem ponto facultativo nesta segunda-feira (28).

O Dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e por esse motivo a data ficou estabelecida como sendo o dia em homenagem ao servidor público.

Confira como vai ficar o funcionamento das repartições em virtude do dia em homenagem ao funcionário público:

Prefeitura de João Pessoa

Seguindo orientação do Governo Federal, que emitiu portaria antecipando a data, a Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (26). Funcionam apenas os serviços considerados essenciais, como hospitais, Samu e coleta de lixo.

Governo do Estado

Os órgãos que compreendem os serviços do Estado não funcionam nesta segunda-feira (26). O feriado também foi antecipado.

Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, baixou uma portaria transferindo o feriado do servidor público para a sexta-feira (30). Com isso, os servidores contarão com um final de semana prolongado.

Assembleia Legislativa

A AL-PB acompanhou as decisões de transferência de feriado estabelecidas pelo Ministério Público do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba publicou ato transferindo as comemorações do Dia do Servidor Público deste ano na Casa de Epitácio Pessoa para a sexta-feira (30). Os trabalhos normais serão retomados no dia 3 de novembro, já que na segunda-feira (2) é o feriado nacional do Dia de Finados.