Resolução regulamenta trabalho à distância no Tribunal de Justiça

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba agora podem oficialmente trabalhar à distância. A resolução que autoriza o chamado 'teletrabalho' foi assinada na segunda-feira (16) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira, e publicada nesta terça-feira(17),no Diário da Justiça eletrônico.

De acordo com a resolução, considera-se Teletrabalho a atividade, em processos eletrônicos, realizada à distância, também conhecido como trabalho remoto, utilizando-se de equipamentos que permitem que o efetivo desempenho tenha efeito em lugar diferente do ocupado pela pessoa na unidade. O exercício do trabalho ficará sob a supervisão de um gestor, que será o magistrado ou diretor ao qual o servidor está ligado hierarquicamente no setor onde desempenha suas funções ordinárias.

Para editar a Resolução, a presidente do TJPB levou em consideração o disposto na Resolução n° 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, e também considerou as vantagens e benefícios do teletrabalho para a administração, para o servidor e para a sociedade.

Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba já estão atuando no regime de 'teletrabalho' desde maio. A medida havia sido tomada de forma excepcional após a interdição do prédio-sede do órgão.