'Ronda Maria da Penha' vai ser lançada dia 7 em João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, vai dar início no próximo dia 7 de dezembro ao projeto 'Ronda Maria Penha'. Com mais de 4 mil mulheres com medidas protetivas na capital, conforme explicou a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Lídia Moura, o objetivo é fiscalizar e acompanhar os casos de violência doméstica por meio de visitas periódicas às casas das vítimas.

O trabalho, conforme antecipou, será através de um suporte multiprofissional de psicólogos, assistentes sociais e advogados, com a participação da Guarda Municipal de João Pessoa e suporte da Polícia Militar. “Vamos fazer uma triagem para avaliar os casos mais emblemáticos e manter visitas periódicas para que o agressor não volte e imprima um nível de violência ainda maior, como muitas vezes ocorre. Sabemos não ser possível acompanhar diuturnamente as vítimas, mas só em proporcionar esse serviço deve favorecer para evitar novos episódios de violência doméstica”, avaliou Lídia Moura.

A Guarda Municipal foi capacitada em março deste ano. A Ronda Maria da Penha é experiência de sucesso em Salvador (BA) e Manaus (AM) há mais de dois anos. Em João Pessoa, deverá ter apoio da Polícia Militar, da Delegacia da Mulher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Defensoria e do Ministério Público.

Novas Varas

O enfrentamento à violência contra a mulher foi debatido na tarde desta segunda-feira (13) no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Um dos encaminhamentos proposto foi a ampliação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e, se possível, a criação de uma segunda unidade com o mesmo propósito, para que seja mais célere o julgamento de processos.

A secretária Lídia Moura considera que os números da violência contra a mulher podem ser comparados a “números de guerra”. Por isso, é importante o envolvimento do Tribunal de Justiça. “Nós, da Secretaria de Mulheres e, também, toda a rede que trabalha com a proteção à vida das mulheres, entendemos que a Justiça é um grande parceiro. Por isso, pedimos para o presidente do TJ nos ajudar com a criação de uma segunda Vara para o enfrentamento à violência contra a mulher, e que sejam dadas condições de trabalho para a unidade já existente”, afirmou Lídia.

Já a juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Paraíba, destacou que entre os dias 20 a 24 de novembro será realizada mais uma semana do projeto Justiça pela Paz em Casa, com total apoio da Presidência do TJ e mais cinco unidades judiciárias envolvidas para dar celeridade a todo o trâmite de processos envolvendo a violência contra a mulher.

Participaram do encontro representantes da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e as juízas Rita de Cássia Martins de Andrade e Graziela Queiroga Gadelha de Souza, respectivamente, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e uma das coordenadoras da Violência contra a Mulher no Estado.