Santa Rita terá mudanças com novo código urbanístico

Camila Alves

Desobstrução de ruas e calçadas, parcelamento e ocupação do solo, entre outras medidas que visam disciplinar o ordenamento urbano. Tudo isso está previsto dentro do Código Urbanístico do município de Santa Rita (região metropolitana de João Pessoa), documento que está pronto e só aguarda aprovação da Câmara de Vereadores.

Caso passe pela Câmara, o código vai trazer grandes modificações para o município, que sofre com a falta de 'organização urbana'. Um dos problemas mais recorrentes é a realização de feiras livres em ruas principais da cidade, bloqueando completamente o fluxo de veículos. Na avenida Anésio Alves de Miranda, mais de 100 barracas obstruem a pista todos os fins de semana.

Também é visível a sujeira que toma conta do local: esgoto correndo a céu aberto, junto com papelão, descartáveis, bola de futebol, entre outros dejetos. No Centro da cidade, a situação se repete. As ruas Venâncio Neiva e Alípio Gomes da Silveira são tomadas pelas bancas dos feirantes, que dificultam até o acesso dos pedestres.

Conforme a coordenadora do Plano Diretor da Secretaria de planejamento e Gestão da prefeitura de Santa Rita, Rejane Abreu, todos esses logradouros deverão ser liberados, dentro das intervenções propostas no Código Urbanístico. Entretanto, o processo deve acontecer a longo prazo, pois “a prefeitura terá que conseguir verbas para relocar esse pessoal para um mercado público”.

Quanto ao problema do Centro, Rejane disse que já foram delimitados os espaços para os comerciantes, mas eles estendem os boxes para as ruas. “É só uma questão de fiscalização”, afirmou, acrescentando que o código também prevê mudanças na ocupação do solo. Em áreas industriais, por exemplo, só serão licenciados empreendimentos que sejam desse segmento.

Locais de loteamento só poderão ter loteamentos, e assim, sucessivamente. “Mas isso só vai aplicar-se ao que está por vir, pois o que já está construído não será modificado”, garantiu Rejane. Ainda segundo ela, já foi realizada uma audiência pública com os vereadores para a explanação do código e em breve o projeto deve entrar em votação.

Feirantes temem prejuízo nas vendas

Os feirantes que tiram o sustento comercializando nas ruas de Santa Rita temem que as mudanças prejudiquem as vendas. Maria da Penha, 38 anos, que tem uma banca na rua Anésio Alves de Miranda, disse não querer sair do local, “pois todo mundo já está acostumado, inclusive os clientes. Não existe nenhum espaço grande próximo à rua que possa abrigar os feirantes”.

O açougueiro José Galdino, que tem um boxe fixo, mas também usa a rua para ampliar o comércio, expondo as carnes à venda, opinou que a retirada da feira atrapalharia o movimento de todo o comércio local.

“Essa feirinha dá muita gente e nos ajuda. Está em um lugar central, que recebe pessoas de todos os cantos de Santa Rita”, apontou.

Bairros enfrentam problemas

A população de Santa Rita também reclamou da falta de estrutura nos bairros: ruas esburacadas tiram, literalmente, o sono dos moradores e de quem precisa passar pelo local. Na avenida principal do bairro Alto das Populares, a Venâncio Correia, um 'conjunto de buracos' completa mais de três anos sem uma solução.

O morador Pedro Costa contou que “o serviço é feito de manhã e à tarde o asfalto cede novamente. Os próprios moradores, com carrinhos de mão, ficam consertando os buracos”. Segundo a coordenadora do Plano Diretor da prefeitura municipal, Rejane Abreu, a gestão tem um projeto para consertar as crateras assim que elas surgirem.

“Mas, as chuvas têm atrapalhado os trabalhos”, justificou. Ainda segundo Rejane Abreu, está sendo elaborado um Plano de Obras, que será mais específico para o ordenamento das construções e infraestrutura dos bairros.

Documento traz o zoneamento

Desde 2011, uma lei federal, elaborada pelo Estatuto das Cidades, determinou que toda cidade com mais de 20 mil habitantes, entre outros critérios, deve ter um Plano Diretor - documento traz um zoneamento de toda uma cidade, facilitando a elaboração de políticas públicas para a necessidade de cada localidade.

Código só ficou pronto este ano

Conforme Rejane Abreu, a cidade tem o documento desde 2006, mas o Código Urbanístico só ficou pronto este ano. “O primeiro traça linhas gerais para o desenvolvimento urbano do município e, a partir dele, são estabelecidos códigos que vão detalhar o que é colocado nas diretrizes do Plano Diretor”, explicou