Seap implantará tornozeleiras

O monitoramento de apenados por tornozeleiras eletrônicas vai ser implantado até o final de junho na Paraíba. A tecnologia será utilizada para presos em regime aberto, ou albergados. O projeto começará por João Pessoa e Campina Grande, onde se concentra a maior massa carcerária do Estado. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Como explicou o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, o próximo passo é a capacitação de pessoal. “Já estamos com o convênio assinado. Falta agora a equipe do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) capacitar o pessoal que vai manipular o equipamento e fazer o monitoramento”, confirmou. “A previsão é começarmos a utilizar as tornozeleiras eletrônicas até o final deste primeiro semestre.

Temos R$ 800 mil para o projeto e vamos começar principalmente por João Pessoa e Campina Grande”, completou. O convênio com o Depen objetiva a implantação do Centro de Monitoramento junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funapen).

Wallber Virgolino destacou que a utilização da tornozeleira não tem a função apenas de evitar fuga. “Nossa tentativa, com o equipamento, é aproximar o apenado dos familiares, dando também a chance deles trabalharem. Tem, portanto, um caráter de ressocialização. Além disso, os custos são baixos (comparados aos de manutenção dos apenados, nas penitenciárias)”, disse. “Caso apenado saia do quadrante determinado, ou faça uma conduta ilícita, ele volta a cumprir pena no regime mais gravoso”, acrescentou.

A ideia da criação da tornozeleira eletrônica surgiu durante uma aula do curso de Direito. Na ocasião, o juiz de Guarabira, Bruno Azevedo, lecionava a disciplina de Direito Constitucional e explicava a realidade dos apenados nos Estados Unidos, que utiliza o equipamento para garantia do monitoramento 24h. Um dos estudantes disse ao professor e magistrado que conhecia uma empresa em Campina Grande capaz de fornecer a tecnologia adequada para a fabricação dessa peça no Brasil.

Para a confecção foi utilizada a tecnologia GSM, que é a mesma de celulares e monitoramento de caminhões (via satélite).

As pulseiras permitem saber o itinerário do detento enquanto está em liberdade.