Sebrae Paraíba estende licença paternidade de funcionários para 30 dias

O Sebrae Paraíba decidiu ampliar o período de licença paternidade de seus funcionários de cinco para 30 dias. A medida, que já está em vigor, é baseada no Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015), sancionado em março pela presidente afastada Dilma Rousseff.

O PLC determina, entre outros pontos, que a licença dos pais seja estendida de cinco para 20 dias para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã. O Sebrae informou que, apesar da norma não ser obrigatória para funcionários de empresas privadas e públicas, o benefício foi aprovado em acordo coletivo. A medida pode beneficiar quase metade dos 175 funcionários da instituição. Além do aumento da licença paternidade, o Sebrae já havia estendido para 180 dias a licença maternidade.

"Esta decisão do Sebrae Paraíba vai ao encontro dos princípios e diretrizes de políticas públicas em relação à primeira infância e representa uma conquista importante nos direitos de quem trabalha no mundo atual, mulheres e homens, e seus filhos", destacou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar.