Sedurb remove cartazes irregulares no Centro de João Pessoa

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa intensificou na manhã de hoje, 02, a fiscalização e retirada de cartazes, faixas e placas instaladas de forma irregular no Centro da capital. A ação tem como objetivo combater a poluição visual em um dos principais cartões postais da cidade.

De acordo com o secretário da Sedurb, João Almeida, os responsáveis pela colagem irregular não podem abusar da prática e devem procurar a Sedurb para solicitar autorização. “Fazer propaganda não é ilegal, desde que esta seja ordenada. Estamos orientando as empresas sobre a importância de se respeitar os espaços públicos e não realizar a prática irregular da publicidade, conforme o Código de Postura do município e ainda a Lei de Crimes Ambientais”, ressaltou.

Os fiscais da Sedurb atuaram com a remoção da publicidade inadequada, nas mediações do Parque Solon de Lucena (Lagoa), próximo ao monumento 'A Pedra do Reino'. Além da remoção dos materiais colocados nos muros ou expostos em fachadas, os servidores também realizaram uma ação educativa, orientando os comerciantes e lojistas na localidade.

A Sedurb vai notificar os responsáveis pelos cartazes e após isso, caso não respeitem a recomendação, eles poderão pagar multa no valor de 400 UFIR, que atualmente corresponde à aproximadamente R$ 11 mil. Quando pego em flagrante, o autor será encaminhado à delegacia e poderá responder a inquérito civil criminal pela prática de crime ambiental, previsto na Lei 9605/1998, Art. 65.