Semam recebe mais de 700 denúncias de poluição sonora

A poluição sonora é o principal motivo das denúncias recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). No primeiro trimestre deste ano, 60% das reclamações registradas pelo órgão foram relacionadas ao incômodo com os barulhos excessivos. Das 1.187 notificações feitas pela Semam, 718 são referentes a poluição sonora. Barulhos de carros de som, alto falantes ou qualquer outro aparelho que emita som excessivo próximo a residências, igrejas, hospitais e demais estabelecimentos são caracterizados como infração.

O decreto nº 4.793 de 21 de abril de 2003, que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais, regulamenta o nível de som permitido nas áraes públicas. O documento decreta a proibição de atos que venham a perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, som excessivo ou incômodo de qualquer natureza produzidos por qualquer meio que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da capital, Daniella Bandeira, a percentagem é alta e preocupante, pois a poluição sonora já é um tema bastante discutido e evidenciado nas campanhas de educação ambiental, desenvolvidas pelo órgão. “Os números mostram que infelizmente a população vem cometendo a infração e não respeitando o bem-estar social. Apesar das constantes campanhas, a maioria das denúncias são de fato confirmadas pelos fiscais”, pontuou.

Para tentar diminuir o número de infrações, a Seman planeja uma nova campanha de educação ambiental que visará reforçar a conscientização da população a respeito dos danos que o volume excessivo pode causar à saúde. “Além da poluição sonora, a destinação indevida de resíduos da construção civil é a segunda maior infração cometida e denunciada ao órgão municipal de Meio Ambiente. Estamos formulando um projeto que será bastante difundido justamente para reforçarmos para a população a gravidade não só desta infração mas como todas as outras”, garantiu Daniela Bandeira.

Ainda de acordo com a Semam, a maioria das denúncias feitas procedem, quanto aos limites de horários ultrapassados, que para áreas residenciais é de apenas 45 decibéis. Durante a noite, das 19h às 22h, o nível máximo permitido é de 50 decibéis. Já durante o dia, que compreende os horários das 7h às 19h, a tolerância é de 55 decibéis. As multas para esse tipo de infração variam de R$ 200 a R$ 5 mil.

O final de semana é o período em que há maior incidência de registros da infração. Conforme a Seman durante os sábados e domingos as reclamações praticamente dobram em relação as notificações feitas na semana. Os estabelecimentos comerciais também são os maiores alvos das denúncias, assim como os bares, restaurantes, academias e igrejas.