Situação da elefanta Lady na Bica de João Pessoa será investigada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a situação da elefanta “Lady”. O animal de origem asiática, sob a custódia do IBAMA, foi cedido em 2014 ao Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. De acordo com portaria de abertura do inquérito, publicada no Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (19), o órgão considera a necessidade de acesso aos resultados de uma perícia de bem-estar do animal.

O animal, uma das principais atrações da Bica, quebrou a cerca do recinto em que fica e escapou, na manhã desta segunda-feira (16). De acordo com a prefeitura de João Pessoa, as fortes chuvas que caem na cidade desde a semana passada danificaram parte de cerca elétrica da área em que o animal fica.

A portaria, que converteu o procedimento preparatório em inquérito detalha que uma professora de medicina veterinária se comprometeu a realizar uma perícia de bem-estar animal, porém as conclusões não foram aos autos.

Ao justificar a abertura do inquérito, o procurador Werton Magalhães Costão destacou que o MPF leva em consideração que a Constituição Federal garante a todos o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

O procurador da República também reforça que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, adotando as medidas necessárias a sua garantia, bem como "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos", nos termos do artigo 129, II e III, da Constituição Federal.