STF retoma quinta julgamento de ação que defende proibição

Um mercado que passa ao largo de toda e qualquer crise, movimenta cerca de R$ 600 milhões e cresce 20% a cada ano, além de empregar direta e indiretamente cerca de 700 mil pessoas. Tudo isso pode acabar – ou continuar com força redobrada – a partir de quinta-feira (2 de junho), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento de ação do Ministério Público Federal (MPF) pelo fim da vaquejada, sob o argumento que a prática atenta contra a proteção ao meio ambiente, assegurada pela Constituição.

A ação, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como relator o ministro Marco Aurélio, para quem a vaquejada é uma crueldade e não tem tradição nem valor cultural. Contra esse entendimento já votaram os ministros Gilmar Mendes e Luís Fachin, convencidos de que o próprio MPF reconhece em sua petição ao STF que a vaquejada é uma “manifestação cultural”, que também desfruta de garantia constitucional. O processo volta à discussão no plenário do Supremo esta semana graças ao ministro Luís Roberto Barroso, que pediu pauta para apresentar o seu voto-vista na próxima sessão.

Se não houver outro pedido de vista, todos os votos deverão ser conhecidos na sessão de quinta e o julgamento chegará ao fim, coincidentemente na véspera da abertura da temporada junina de vaquejadas na Paraíba. Na sexta-feira (3), as competições serão iniciadas nos municípios de Monteiro (Parque Manoel Domingos, com R$ 28 mil de premiação) e Emas (Parque e Haras MS Modelo). No sábado (4), será a vez de Ingá (Parque Burity). No dia 11, vaqueiros e cavalos se deslocarão até o Rancho do Pinguin, em João Pessoa, onde disputarão prêmios que somados chegam a R$ 10 mil.

Em julho, entre os dias 14 e 17, Monteiro realizará nova vaquejada, dessa vez no Parque José Galvão e com premiação bem maior. Serão R$ 130 mil distribuídos entre os vencedores, que certamente participarão de disputas por todo o Nordeste, onde apenas nos próximos dois meses o circuito de vaquejadas oferecerá prêmios que chegam a R$ 765 mil no total.