Sudema e Ibama não sabiam do problema

Embora a área do manguezal receba esgoto doméstico há mais de duas décadas, o problema ainda não tinha chegado ao conhecimento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema). Uma equipe do órgão visitou, na última quinta-feira, a Estação de Tratamento de Esgotos do “S” e coletou amostras da água.

Segundo o chefe de fiscalização da Sudema, Luís Tibério, o resultado da análise da água deverá sair em dez dias e por conta da denúncia de poluição, o processo da Cagepa para a renovação do licenciamento da Estação está suspenso. “Vamos analisar se a Estação de Tratamento está sendo eficaz. Vamos aguardar o resultado da amostra e se a Cagepa não estiver em conformidade, a empresa será notificada e vamos pedir as adequações”, disse. Sobre os demais pontos de manguezal poluído citados na reportagem, Luís Tibério informou que a Sudema irá inspecionar os locais e realizar os mesmos procedimentos.

Já o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) na Paraíba, Bruno Eloy, informou, através da assessoria de comunicação, que ainda não tinha conhecimento da poluição na área de mangue citada pela reportagem. Mas, determinou que será realizada uma fiscalização no trecho.

Segundo o posicionamento emitido pelo superintendente, a fiscalização será realizada “em especial sobre a questão da Estação de Tratamento de Esgotos da Cagepa, no Baixo Róger, com objetivo de verificar o seu funcionamento”. Além disso, “outras providências somente poderão ser adotadas após verificação no local, e resultados de análises de amostras dos efluentes na entrada e na saída da estação de tratamento, as quais serão coletadas, e se forem comprovadas irregularidades”.

Bruno Eloy lembrou ainda que, conforme a lei complementar 140/2011, o licenciamento e fiscalização da poluição nos manguezais por conta de despejo de esgotos é de responsabilidade da Sudema. O superintendente informou ainda que não há uma periodicidade definida de fiscalizações na área por parte do órgão. No entanto, afirmou que as fiscalizações são intensificadas durante o período de defeso da andada do caranguejo-uçá e apuração de denúncia.

Ainda segundo a nota, “se após os procedimentos fiscalizatórios for constatado que há ilícito ambiental, serão aplicadas as penalidades previstas para as ocorrências tipificadas, conforme a lei 9605/98 e decreto 6514/08”.

LINHA VERDE
Outras denúncias sobre crime ambiental também podem ser feitas por meio do telefone 0800-61-8080 (Linha Verde).