TCU aponta situação precária em hospitais da Paraíba

O atendimento hospitalar prestado à população da Paraíba não é satisfatório. Esta é a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU), após realizar inspeções em quatro hospitais de urgência e emergência instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

As instituições apresentaram superlotação, demora na realização de cirurgias eletivas e de exames ambulatoriais e, em três delas, ainda foram encontrados problemas de estrutura, como paredes com reboco caindo, infiltrações e falta de azulejos em banheiros e enfermarias.

Das quatro unidades de saúde, três são mantidas pelo governo do Estado e uma é administrada pela Prefeitura de João Pessoa. O relatório faz parte de um processo aberto pelo TCU para analisar a qualidade do atendimento à saúde feito com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em João Pessoa, os estabelecimentos visitados foram o Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha de Mangabeira) e o Hospital Edson Ramalho. Em Campina Grande, a inspeção ocorreu no Hospital Regional Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Já em Patos, o alvo foi o Hospital Regional Deputado Janduy Carneiro.

As inspeções ocorreram entre os dias 1º de agosto a 30 de setembro deste ano. A finalidade foi conhecer a organização e o funcionamento dos estabelecimentos que possuem mais de 50 leitos, cada. Nos quatro foi constatada superlotação nos setores de emergência e urgência, com uso quase constante de leitos extras e até com dificuldade de transitar entre os leitos.

Ainda foi verificado que os pacientes enfrentavam dificuldade para encontrar vagas de internação e demora para realizar consultas ambulatoriais e exames. Quem precisava se submeter a uma ressonância magnética, por exemplo, era obrigado a esperar por até 300 dias para ter acesso ao procedimento.

Outro problema encontrado foram as longas filas para as cirurgias eletivas. Só no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity existiam 1.400 pessoas aguardando a hora de fazer operações ortopédicas. Os técnicos do TCU ainda encontraram pacientes internados sem previsão de fazer a cirurgia, por falta de vagas nas unidades de tratamento pós-operatório.

Ainda de acordo com o relatório, os técnicos descobriram que alguns médicos não cumprem integralmente o horário de trabalho. Em um hospital visitado, metade dos profissionais desobedecem a carga horária estabelecida. No momento da visita, em um dos hospitais, as equipes do TCU flagraram a ausência de três médicos que estavam com os nomes na escala de trabalho. Já em outra situação, não foi encontrado nenhum médico no ambulatório.

pacientes
Muitos pacientes encontrados nos hospitais residiam em outros municípios e até em outros Estados. Alguns relataram aos técnicos do TCU que foram levados a mais de um hospital, antes de encontrar vaga.

Ainda segundo o relatório, a Paraíba possui a quantidade de 2,4 leitos de internação custeados pelo SUS para cada grupo de mil habitantes. A proporção está abaixo da preconizada pelo governo federal, já que o Ministério da Saúde recomenda que a existência de 2,5 a 3 leitos a cada mil de habitantes.

Para o TCU, as dificuldades na Saúde são consequência da falta de regulação no serviço. O órgão adverte que a superlotação, por exemplo, prejudica a qualidade no atendimento e aumenta os riscos de infecção hospitalar. Além da regulação, outros culpados pelos problemas são a defasagem dos valores pagos pelo SUS, que reduz o interesse de clínicas privadas em oferecer os serviços; e o descumprimento da jornada de trabalho por parte de médicos.

O relatório sugeriu a implantação do sistema de regulação no governo do Estado, para facilitar o acesso de pacientes aos serviços de emergência e urgência e que ainda fosse melhorado o funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF).

Outras medidas que podem melhorar a qualidade da saúde é reajustar os valores pagos pelo SUS e cobrar que médicos cumpram integralmente o horário de trabalho.