Teori Zavascki morre em queda de avião em Paraty

Um avião bimotor modelo King Air caiu hoje (19) à tarde em Paraty, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava na aeronave e morreu junto com os demais passageiros. A informação da morte foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Teori Zavascki é o relator da operação Lava Jato no Supremo. As primeira informações são de que ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave que levava o ministro decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Ao saber do acidente, Cármen Lúcia, que havia acabado de pousar em Minas Gerais, retornou a Brasília.

Ministro interrompeu as férias para analisar delação premiada da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que é o relator da Operação Lava Jato no Supremo, interrompeu as férias para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. A equipe dele, formada por juízes e servidores de confiança, já tinha começado a analisar o material. A ordem de Teori, cumprida à risca pela equipe, foi não conversar com ninguém sobre o assunto, para evitar vazamento do conteúdo das delações.

Os depoimentos da cúpula da Odebrecht são o ponto mais alto da Operação Lava-Jato. Foram citados o presidente Michel Temer; os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além de vários ministros e parlamentares. Quando o material chegou ao STF, a delação foi dividida em 77 petições, que tramitam de forma sigilosa. A especulação é de que seja uma petição para cada executivo da Odebrecht, já que o número coincide com o de depoentes.

As petições foram todas digitalizadas e, na terça-feira (17), foi registrado no andamento processual no STF um “despacho do relator”. O mais provável é que seja a decisão de determinar as oitivas dos delatores. Os documentos chegaram ao tribunal no dia 19 de dezembro, último dia de funcionamento da corte antes do recesso. Apenas no dia 9 de janeiro as petições foram consideradas oficialmente autuadas. Isso porque, antes desse dia, a secretaria responsável pelas autuações formais estava de recesso. No entanto, a equipe de Teori já estava dedicada à leitura dos documentos desde o início do recesso.

As audiências com os executivos da empreitera deveriam começar na próxima semana. Nessa fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias, precisam apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

Ministro construiu carreira no Banco Central e no STJ

Teori Zavascki nasceu no dia 15 de agosto de 1948, na cidade de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, ele concluiu o mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Durante sua carreira, Zavascki trabalhou como advogado do Banco Central e desembargador do Tribunal Regional Federal; em 2002, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Zavascki foi empossado no cargo por Lula em 8 de maio de 2003.

Zavascki foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff em 2012, em substituição a Cezar Peluso. O ministro seguia no cargo até sua morte. Atualmente, era relator da Operação Lava Jato no Supremo.